Enviada em: 06/05/2018

Durante a ditadura militar brasileira os militares os artistas não possuíam o direito de se expressarem livremente. Na contemporaneidade, esse cenário assemelha-se à luta cotidiana de grafiteiros, os quais buscam ultrapassar os muros os quais os separam do direito à liberdade de expressão. Nesse sentido, não há dúvidas de que a produção artística é um desafio no Brasil, o qual ocorre, infelizmente, devido à negligência governamental, mas também ao preconceito da sociedade.                    A Carta Magna de 1988 garante a liberdade de expressão dos artistas, todavia o poder público não efetua esse direito, uma vez que querem proibir os artistas de grafitarem em alguns pontos da cidade. Segundo Aristóteles, no livro ´´Ética e Nicômaco``, a politica serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado na sociedade brasileira à medida que a oferta da liberdade de expressão não está presente em todo o território nacional, fazendo os direitos permanecerem no papel.                        Além disso, o preconceito da conjuntura social ainda é um impasse ao direito dos artistas de se expressarem - com alvará de autorização do dono do edifício- nos muros da cidade. Tristemente, a existência da discriminação contra grafiteiros é reflexo da valorização dos padrões criados pela consciência coletiva, além de não conseguirem diferenciar grafite de pichação - grafite é quando tem permissão para se expressar nos muros, já pichação é considerado vandalismo, sem autorização, pois de acordo com a lei isso se trata de depredação do patrimônio - No entanto, segundo o pensador Michael Foucault, é preciso mostrar às pessoas que eles são mais livres do que pensam para quebrar pensamentos errôneos construídos em outros momentos históricos. Assim uma mudança nos valores da sociedade é fundamental para transpor os muros à produção artística.                          É necessário, pois, medidas para resolver esse impasse. O Ministério da Cultura junto com o Ministério da Educação e a comunidade devem criar um programa ´´Grafite é Arte``, com a orçamentária federal, incentivando o trabalho artístico nas escolas e comunidade através de oficinas de desenhos de acordo com a idade. Esse trabalho será feito nas escolas públicas nos fins de semana e a cada semestre deve ser feito a exposição dessas obras. Além disso, esse programa deve informar através das redes sociais a diferença entre grafite e pichação, a fim de conscientizar aqueles que por algum motivo não estejam inseridos nessas oficinas. Somado a isso, o Ministério Público deve cumprir seu papel de fiscalizar o cumprimento dessa lei, a fim de garantir a efetivação desse direito dos produtores artísticos. Dessa forma, a realidade distanciar-se-á da ditadura de 64 e os artistas ultrapassarão os muros com os seus grafites.