Enviada em: 02/05/2018

Seria a limitação da arte uma forma de censura? Para responder a esta pergunta se faz necessário contextualizar o tipo de sociedade na qual ela está inserida, quais as suas leis, regras sociais, crenças e costumes. O Brasil, república democrática, que tem o direito da expressão artística garantido pela Constituição Federal e uma imensa diversidade cultural, adota regras para a produção artística a fim de garantir outros direitos. Portanto, limites são necessários a fim de evitar que um direito infrinja outro.    No caso do grafite, uma arte por vezes confundida com "pixação", pelo fato de ambas utilizarem "spray" e serem realizadas muitas vezes à noite, sendo a última, no entanto, caracterizada como crime através da Lei de Crimes Ambientais, é ainda motivo de muita discussão pelo fato de suas gravuras serem pitadas em muros públicos, mas também privados e, nesse caso, a arte passa a violar o direito da propriedade privada. Além disso, no caso dos espaços públicos há necessidade de haver ordem, critério para que não sejam pintados "palavrões", cenas obscenas ou imagens que vão de encontro ao que é ético, respeitoso, adequado a faixas etárias menores, enfim, o filtro é imprescindível já que deixa de ser uma escolha da população ver tal arte, pois precisam trafegar pelas ruas, um ambiente público.   Outro caso polêmico, inclusive, com repercussão nacional e internacional nos meios de comunicação foi a exposição de arte em que pessoas, inclusive crianças, poderiam tocar um homem despido.  Mais um vez vale ressaltar que a discussão está embasada numa questão cultural e, apesar de uma origem/raiz indígena onde o naturalismo é costume, a sociedade brasileira historicamente não tem essa hábito e, por isso, a nudez deve ser tratada com cautela e restrição.    Dessa maneira, algumas ações para melhorar esses cenários são: no caso da expressão da arte através do grafite, poderia ser criado um canal nos sites das prefeituras, onde esses artistas de rua poderiam se cadastrar demonstrando interesse em pintar determinada área, onde já haveria definição de locais públicos passíveis de receber tal arte, bem como pré-definição de possíveis temas de acordo com o local a ser grafitado e estipulação de tempo máximo a fim de que outros artistas possam expor seus painéis. E quanto ao grafites em propriedade privada estes devem ser reprimidos com a lei acima citada por representar vandalismo. No que tange as obras de arte com teor adulto, mesmo com avisos alertando para o conteúdo da obra, casos como esses devem ter, obrigatoriamente, um limite de idade a fim de proteger as crianças. A fiscalização no cumprimento de ambos os controles se faz necessários, envolvendo para isso as polícias e o Ministério Público.