Enviada em: 25/06/2017

É fato que as obras artísticas estão diretamente atreladas à características do ser humano, em exprimir através de desenhos ou artifícios que sejam dotados de sentido, o que seu interior pondera. Por outro lado, inúmeros artistas e pseudo artistas são projetados em casa geração, a fim de retratar movimentos sócios culturais pertinentes em seu meio ou disseminar posicionamentos que hajam pressuposto próprios.              Seguindo essas premissas, quando levamos em consideração toda ação arbitrária, voluntária e ilimitadas, protegidas pelo direito a liberdade de expressão, asseguradas no artigo 5º CF/88, em que a prática no que tange a proliferação na cultura da pichação em patrimônios públicos, privados ou monumentos históricos são atividades legitimas, que facilmente podem ser ortogadas pelo princípio da reserva legal, remete-se a degradação de princípios éticos e morais, elaborados no meio social, no qual visa buscar a harmonia e boa convivência, sem ignorar princípios adquiridos.         Sob outro aspecto, há quem defenda que a prática de grafite, pichação e muralismos são circunstancias equiparadas e devem ser mantidas, sobre tudo no território brasileiro, sem obedecer os parâmetros legais, o que é um equívoco. Além disso, convém lembrar que pichação é crime, configurando-se como uma infração penal gravosa, deixando a mercê do praticante a permutações de atribuições para grafiteiros ou muralistas. Nesse sentido, é bom estabelecer e tornar público as disparidades entre os diversos campos artístico, instituindo quais formas e onde projetar seus ideais , sem ferir os princípios legais.        Diante dos fatos, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em parceria com a receita federal o ministério público da cultura deve direcionar maiores parcelas dos impostos coletados, na instituição de palestras, por sua vez ministrados por psicólogos em associações familiares e escolares, em que discutam a importância de não estragar um patrimônio público ou privado com pichação, com o fito de conscientizar as futuras gerações.