Enviada em: 26/06/2017

Grandes transformações ocorreram na história da humanidade desde a experiência filosófica e democrática vivida pelos gregos antigos, quando instituíram o cidadão como o detentor do poder. No Brasil, a Constituição Federal consagra a liberdade de expressão artística como um direito fundamental. Nesse contexto, pode-se analisar por que a produção artística ainda é pouco expressiva e como garantir o livre exercício dessa profissão.    Ao longo da curta história brasileira, houve ciclos de liberdade e de suspensão das produções artísticas. Existiram períodos de intensa produção como as iniciadas pela Semana da Arte Moderna, mas também, períodos de fraca produção, haja vista ocorrerem duas ditaduras no país: o Golpe do Estado Novo e a Ditadura Militar, nos quais toda produção artística contrária ao regime era proibida. Sendo que neste último, por meio do Ato Institucional nº 5, censurou diversos poemas, filmes e letras de música como a do compositor Chico Buarque de Holanda que teve a letra da música Mulheres de Atenas censurada durante esse período.    Já com a redemocratização do Brasil e o advento da Constituição Cidadã foi possível assegurar liberdade de exercício a todo trabalho, ofício ou profissão. Com isso, a produção artística voltou a ser expressiva, mostrando-se muito intensa em alguns estados, como São Paulo e Rio de Janeiro, cuja produções de músicas, poemas, exposição de artes cênicas e plásticas influenciaram o mundo. No entanto, percebe-se que a lei ainda é muito vaga e que carece de regulamentação específica a fim de se resguardar direitos e garantias a esse segmento profissional.    A fim de minimizar essa problemática, portanto, faz-se necessário que os professores abram discussões em sala de aula com os alunos sobre a importância da permanência de um Estado democrático de direto para que períodos de suspensão de liberdade de expressão não sejam implantados novamente. Além disso, que o Poder Legislativo, por meio de lei específica, reduza impostos para as empresas, bem como estimular também parcerias público-privado, com o objetivo de patrocinar a produção artística no país.