Enviada em: 04/08/2017

Desde o período Paleolítico, havia necessidade de o homem retratar seu cotidiano por meio de pinturas feitas nas pedras. A sociedade evoluiu, entretanto o modo de se expressar não mudou e a arte que hoje é expressa em locais públicos é chamada de grafite. Contudo, a Constituição Brasileira prevê punição para quando esse tipo de arte for praticada sem autorização, denotando o caso de pichação. Analisar-se-á a necessidade da distinção entre grafite e pichação, pelo fato de aquela ser considerada arte e esta, crime.  O grafite é a arte de rua, que nasceu juntamente com o movimento hip-hop, em Nova Iorque, na década de 1960, chegando a São Paulo na década posterior. Além disso, o grafite é um modo de expressão da opressão da sociedade, com a utilização de contornos e cores brilhantes, que ajudam  a quebrar a monotonia cinza das cidades. Infelizmente, essa prática ainda é muito confundida com a pichação, esta sim, polui    visualmente o espaço público, por ser uma manifestação com palavras de insulto, servindo até mesmo para demarcar espaço entre gangues rivais.                                                         Além do Brasil, em vários países, como Estados Unidos e Reino Unido,    para ser considerado arte, o grafite precisa ser feito em locais previamente autorizados. No entanto, observa-se que boa parte da população ainda tem preconceito em relação a esse tipo de manifestação cultural, o que, segundo o filósofo Franz Boaz, não deveria ocorrer, uma vez que não há cultura inferior ou superior, apenas diferentes.    Diante dos fatos acima mencionados, tem-se a necessidade da criação de uma lei que insira o debate sobre a diferença entre grafite e pichação nas escolas, para que um maior número de jovens possa praticar essa arte em locais autorizados e não usarem o vandalismo como forma de exprimir seus anseios ante à sociedade. Além disso, a punição com a prisão não é a melhor forma de combater a pichação, que deveria ser sanada com o  encaminhamento desses jovens a psicólogos, para que estes pudessem ajudá-los a lidar com a revolta contra o sistema de modo mais responsável.