Enviada em: 18/08/2018

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia jurídica no Brasil- assegura a proteção à biodiversidade brasileira. Entretanto, o alto número de casos de biopirataria demonstra que nosso país não goza desse direito plenamente. Nesse contexto, é necessário pontuar as principais consequências dessa problemática.   Em primeiro plano, é importante evidenciar como a biopirataria impacta negativamente o meio ambiente. O termo nicho ecológico, provindo da biologia, explica a importância do comportamento de uma certa espécie para o ecossistema - meio de interação entre seres vivos e não-vivos-. Dessa forma, ao retirar, frequentemente, vários animais de uma mesma espécie do habitat em que ele vive, isso interfere no seu nicho ecológico, ocasionando, por conseguinte, o aumento, por exemplo, de outro tipo de animal que era predado pelo afetado pela biopirataria, o qual pode vir a causar danos irreparáveis ao local em que vive, como diminuição de alimento para outros organismos.   Outrossim, a perda de material científico acaba por se mostrar outra consequência negativa. Segundo dados do Greenpeace, a floresta amazônica é detentora de mais da metade da biodiversidade mundial. Nesse sentido, a biopirataria representa uma das principais antagonistas do cenário científico nacional, visto que o tráfico de plantas é extremamente presente devido a essa numerosa diversidade natural. Flora essa que poderiam tornar-se objetos de estudo para criação de novos remédios, por exemplo, mas que acabam por virar projetos de países estrangeiros, criando uma dependência do Brasil em relação ao cenário mundial.    Urge, portanto, que a proteção à biodiversidade nacional seja, de fato, assegurado na prática, como prevê a Constituição Federal de 1988. Desse modo, a Polícia Federal deve aumentar o número de efetivos nos principais pontos de ação da biopirataria, por meio da criação de postos de ação rápida, com a ajuda do IBAMA para monitorar quais espécies de animais e plantas estão sendo afetadas e de povos locais para identificar os principais pontos de entrada e saída dos traficantes. Com isso, espera-se que o número de ecossistemas afetados pela ausência de espécies diminua assim como a quantidade material científico nacional aumente.