Enviada em: 20/10/2018

No limiar do século XXI, o Brasil enfrenta as preocupantes consequências da nociva relação antrópica com o meio ambiente. Esses graves danos são ocasionados, principalmente, devido à inconsequente busca por lucros: prática voraz que rege a sociedade contemporânea. Outro relevante percalço é a impunidade em relação aos agentes que realizam ações deletérias à natureza. Desse modo, torna-se necessária a atuação do poder público a fim de garantir a sustentabilidade ambiental.       Em primeira análise, é importante perceber a lógica do capitalismo exacerbado reinante no país, a qual prioriza os ganhos monetários em detrimento do desenvolvimento sustentável. Sob essa conjectura, o filósofo István Mészáros destaca que o sistema capitalista contemporâneo, por não possuir limites para sua expansão, torna-se incontrolável e destrutivo. Analogamente, constata-se que, no Brasil, essa insaciável priorização dos lucros tem se mostrado muito prejudicial aos recursos naturais do país. Tal fato se comprova ao analisar reportagens da Folha de São Paulo, que expuseram que a maioria dos empresários considera a preservação ambiental como um gargalo à atividade industrial e aos ganhos financeiros.       Em segunda análise, salienta-se que, embora haja normas punitivas em relação a práticas predatórias à natureza, a impunidade ainda impera no país. Esse fato é ratificado ao observar análises publicadas pelo Conselho Nacional de Justiça, que concluíram que as leis ambientais ainda possuem eficácia muito limitada, embora sejam modernas e bem elaboradas. Dessa forma, com a busca desenfreada pelo lucro, somada ao sentimento de impunidade dos empresários, a população brasileira se depara com diversos desastres ambientais - como, por exemplo, a tragédia no município de Mariana, em Minas Gerais. Sob tal perspectiva, esses impactos negativos à natureza levam vários cidadãos a situações preocupantes: ao desamparo, à fragilidade social e até, em determinados casos, à morte.        Dessa forma, é sine qua non haver ações governamentais que complementem a legislação ambiental vigente. Portanto, com a finalidade de combater de forma efetiva os impactos negativos à natureza, bem como harmonizar a relação entre o ser humano e o meio ambiente, o Estado deve garantir a punição aos agentes que infringem as leis ambientais. Tal garantia deve ser realizada por meio do aumento do quadro efetivo de fiscais, sobretudo, em áreas onde as denúncias de infrações são mais frequentes. Ademais, o Estado deve promover a publicidade do programa "Linha Verde" do Ibama, responsável por receber denúncias da população em relação a agressões ao meio ambiente. Essa divulgação deve ser realizada por meio de propagandas na televisão e na internet. Assim, garantir-se-á a maior harmonia entre cidadão brasileiro e meio ambiente.