Enviada em: 02/11/2017

Destruição em massa    A Constituição Federal de 1988 -norma de maior hierarquia do sistema jurídico brasileiro- garante a todos um ambiente ecologicamente equilibrado. Entretanto, o desgaste contínuo do meio natural configura uma restrição a esse direito. É paradoxal, portanto que, mesmo diante da necessidade de debater essa problemática ,sociedade civil e Estado não se mobilizem para dar eficácia ao êxito.  Em primeiro plano, a atenuação dessa contrariedade encontra obstáculo em uma sociedade individualista. A esse respeito, o filósofo Zygmunt Bauman em sua obra "Modernidade Líquida afirma, em linhas gerais, que o maior conflito da sociedade pós-moderna é o individualismo. Nesse sentido, a ideologia se encaixa perfeitamente na contemporaneidade, uma vez que indivíduos sem cogitar as consequências desequilibram o meio ambiente, poluindo e desmatando. Todavia, enquanto o pensamento do Buaman se perpetuar, a sociedade continuará a enfrentar o retrocesso da Carta Magna.   De outra parte, faz-se relevante ressaltar a negligência do Estado quanto ao cumprimento das Cláusulas Pétreas. Nesse sentido, é dever constitucional a garantia de um meio ambiente preservado. De maneira análoga, a Política Nacional do Meio Ambiente, criada em 1981, com o objetivo de reconhecer a importância ambiental, na atualidade, vem sofrendo forte retrocesso. É paradoxal que, mesmo no Estado Democrático de Direito, a inoperância das entidades governamentais em contribuir com a atenuação do problema.    Urge, portanto, a necessidade de garantir o direito ao equilibro ambiental, como prevê a Carta Magna. Nesse sentido, o Ministério Público Federal deve promover e fiscalizar a lei ambiental , por meio de ações judicias que regulamente ao poder Executivo. Essa iniciativa teria a finalidade de promover a preservação ambiental em nível nacional reduzindo os índices de destruição. Inclusive, a fiscalização do MPF é importante porque essa entidade tem a função constitucional de garantir um Estado Democrático de Direito e evitar que se perpetue, no Brasil, a destruição em massa.