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Enviada em: 26/03/2017

Escravismo em pleno século da informação        As evidências de que a mão de obra escrava ainda é utilizada na sociedade atual são inegáveis. Nesse sentido, alguns dos cofatores para isso são a busca constante pelo lucro associada à baixa fiscalização do trabalhado por parte do Estado.       É possível observar que, mesmo com a assinatura da Lei Áurea, em 13 de maio de 1888, pela princesa Isabel, a mão de obra escrava, assim como, o tráfico internacional de pessoas, ainda é existente. Conforme o Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS), em 2015, 1010 pessoas foram presas, no Brasil, em condições análogas às de escravos, sendo 65 desses de outras nacionalidades. Isso ocorre, principalmente, devido à constante busca do lucro pelas empresas privadas que, para atingir seus objetivos, submetem o trabalhador não só à baixa remuneração, mas também a longas jornadas de trabalho associando-o a condições deploráveis de serviços. Dessa forma, fazer com que o trabalhador tenha condições salubres de trabalho, bem como usufrua seus direitos previstos em lei é uma necessidade, e não um fato opcional.       Outrossim, pode-se afirmar que existe uma correspondência da exploração da mão de obra escrava com locais de baixa fiscalização do trabalho. Isso ocorre porque, embora exista a legislação trabalhista, o trabalhador, muitas vezes, não tem conhecimento de seus direitos o que o torna suscetível tanto a alienação quanto à exploração. Sendo assim, é evidente a necessidade de informatizar a população, bem como vistoriar com maior frequência o ambiente de trabalho.       Percebe-se, portanto, a premência de medidas para solucionar o impasse. Para que a erradicação do problema seja possível é necessário que a Receita Federal atue em consonância com o MTPS. Assim, possibilitarão maiores recursos à segurança do trabalhador, que serão investidos num maior número de inspetores nas ruas e na construção de campanhas de informatização de seus direitos previstos em lei. Soma-se a isso, a emergência da criação de ramais telefônicos pelo Ministério das Comunicações que permitam a população denunciar, através do anonimato, locais onde haja abuso dos direitos do trabalhador. Quem sabe, diante disso, os valores humanos sejam preconizados e não só o fim da mão de obra escrava como também de qualquer forma de exploração dos direitos trabalhistas deixem de ser uma utopia para o Brasil e para o restante do mundo.