Enviada em: 28/03/2017

Embora a escravidão no Brasil tenha chegado ao fim em 1888, e a Constituição Brasileira de 1988- a CF- garanta que todos são iguais perante à lei tendo o direito de ,dentre outros, a ampla liberdade, não é isso que vem acontecendo,infelizmente ,no Brasil, visto que no âmbito trabalhista, muitos trabalhadores estão submetidos a condições analogas à  de escravo.   É válido frisar que no Brasil ,ainda, existem pessoas submetidas às condições trabalhistas parecidas com as dos escravos. Jornadas de trabalho exaustivas e receber menos que o mínimo por isso,bem como ter o direito de ir e vir restringido pelo empregador, são exemplos de algumas péssimas condições que muitos trabalhadores vem enfrentando no país. Pesquisas realizadas pelo Portal Brasil, em 2015, que mostra que mais de 1000 trabalhadores foram resgatados nessas condições, revelam isso. Contudo, é preciso reconhecer que algumas medidas para reverter o problema já foram tomadas. A redação dada pela lei 10.803 que trata das condições dos trabalhadores análoga à de escravo garante, entre outras penalizações, em alguns de seus artigos, a pena de reclusão de dois a oito anos,e multa, além da pena referente à violência cometida pelos empregadores quando estes submetem seus empregados a condições escravistas, são exemplos disso.Todavia, elas não são suficientes, visto que ainda há essa situação deplorável no país como relatou a pesquisa do Portal Brasil. Por conseguinte, é necessário medidas que resolvam o impasse. Os orgãos competentes devem promover uma maior fiscalização em todos os âmbitos trabalhistas, com verbas provindas da Receita Federal. Também é preciso de uma ampla divulgação desse problema presente no país através de propagandas educacionais bem como a criação, pelo Ministério da Educação, com verbas, também, da Receita Federal,de palestras nas escolas voltadas a esse tema, explicando o que são as condições trabalhistas e como é importante elimina-la do país visando à garantia dos direitos estabelicidos na CF, direitos esses que garantem a dignidade humana tornando o país mais igualitário com uma sociedade justa e harmônica de se viver. Pois é como acreditava o filosofo e pensador Immanuel Kant,  '' o homem é aquilo que a educação faz dele''. Assim, o impasse será fortemente combatido e essa triste realidade - as condições trabalhistas parecidas com a da época da escravidão- que deveria ter se extinguido em 1888 vai ,finalmente, chegar ao fim e todos os trabalhadores gozarão de seus direitos e garantias em consonância com o que rege a  CF.