Enviada em: 30/03/2017

Segundo Émile Durkheim, um dos célebres teóricos do Período Oitocentista, a sociedade pode ser comparada a um “organismo vivo” por apresentar mecanismos funcionais integrados. Hodiernamente, contudo, a dificuldade em pragmatizar os direitos trabalhistas fundamentais em alguns setores por parte dos governantes é responsável por realizar a manutenção de atividades análogas à escravidão, cerceando a concepção atual de cidadania. Destarte, a integração entre os segmentos do “organismo biológico” não é concretizada e, consequentemente, não apenas as bases do Estado Democrático são estremecidas, mas também todo o desenvolvimento humano e social. A priori, é indispensável destacar que, a perpetuação do trabalho escravo moderno é fruto do distanciamento do Estado dos meios produtivos. Isso ocorre em função do modelo Neoliberalista Ocidental vigente, enfraquecendo a capacidade fiscalizadora das lideranças governamentais. Nesse contexto, as atividades econômicas são focadas no lucro final em detrimento do bem-estar de quem as produz, o trabalhador. Como resultado, partindo das concepções Marxistas da luta de classes, os detentores do capital utilizam das necessidades das camadas menos favorecidas e os exploram em jornadas exaustivas em troca de baixíssimos salários, exemplificando a exiguidade Estatal em promover uma fiscalização trabalhista eficaz sobre os patrões. A posteriori, é essencial pontuar, ainda, que, as atividades degradantes percebidas no Brasil estão presentes nas principais parcelas de exportação. Isso decorre da frágil capacidade de defesa dos trabalhadores no ramo agropecuário nacional, um dos mais fortes expoentes do Produto Interno Bruto brasileiro. Em vista disso, a batalha pela sobrevivência nas áreas rurais faz com que os funcionários do campo sejam submetidos à indignidade laboral. Por conseguinte, principalmente os indivíduos mais marginalizados, tornam-se um dos focos dessa prática, como ilustra os dados do Ministério do Trabalho, mostrando que, dos 1010 trabalhadores resgatados em 2015, aproximadamente 32% desses salvamentos ocorreram no meio agropecuário. Fica evidente, portanto, que, o desmantelamento do sistematizado trabalho escravo contemporâneo encontra resistência em alguns setores socioeconômicos e sofre diretamente com a baixa presença governamental. A fim de que essa situação seja revertida, o Executivo Federal, por meio do Ministério do Trabalho, deve investir na criação de uma Secretaria Nacional de Fiscalização, destinando auditores especializados em monitoramentos produtivos, aplicando severas sanções nos empregadores que praticam qualquer tipo de opressão trabalhista em seus subordinados. Ademais, é necessário que os Estados com forte identificação agrícola mapeiem todas as regiões de incidência de atividades equivalentes à escravidão, o que poderia ser feito em associação com cooperativas agrárias, estimulando palestras e rodas de conscientização dos trabalhadores e incentivando-os a denunciarem às autoridades competentes qualquer exercício exaustivo ou semelhante, desconstruindo a concepção de insalubridade campestre. Em síntese, utilizando tais medidas o “organismo biológico” de Durkheim estará sendo integrado e pautado em um ambiente muito mais democrático.