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Enviada em: 03/04/2017

A escravidão é presente no Brasil desde a colonização portuguesa. Atualmente, faz-se presente em moldes modernos, substituindo o engenho por grandes multinacionais e as lavouras por, principalmente, indústrias de caráter têxtil.   O trabalho escravo contemporâneo vem sendo realizado, de acordo com pesquisas do Ministério do Trabalho, majoritariamente por jovens na faixa de 16 a 18 anos e estrangeiros que chegam ao Brasil saindo de situações vulneráveis. Este grupo, por falta de devida informação e preparo, ao aterrissar se submete a condições extremas com jornadas de trabalho incompatíveis com o que foi decretado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, levando muitos a serem confinados e nunca mais retornarem às suas famílias.   A situação de desconhecimento por parte da população somada a indefensabilidade dos cidadãos se torna vantajosa para os empresários. A medida que adotam o modelo escravista, passam a gerar mais lucros cortando gastos em pagamento de salário e encargos sociais, como o vale-transporte, e desrespeitando à legislação trabalhista brasileira. Sendo assim, a economia brasileira cresce através de mecanismos injustificáveis e o problema se perpetua com a ineficiência de forças governamentais em fiscalizá-lo.   Dessa forma, uma bola de neve inconstitucional se forma tangente à realidade do país. Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. Em primeiro plano, o Ministério do Trabalho, unindo-se em parcerias privadas, deve fornecer aos estrangeiros que chegam ao Brasil com o intuito trabalhista informações e apoio em forma de palestras ministradas por profissionais da área e suporte em relações inter-pessoais. Paralelo à isso, a Receita Federal deve investir uma maior parcela dos impostos na fiscalização e punição de qualquer ramo da sociedade que faça uso de formas escravistas de trabalho.