Enviada em: 06/05/2017

O trabalho escravo é uma problemática que atinge o Brasil insistentemente desde o período do descobrimento. Com o passar dos séculos, o trabalho escravo ganhou novas conotações e é hoje mais comum do que é informado à sociedade em geral.       De acordo com o artigo 149 do Código Penal, reduzir alguém a condição análoga à de escravo é um crime federal e a punição ao escravagista pode chegar a 10 anos de reclusão. Entretanto, de acordo com a Fundação Walk Free, a escravidão moderna ainda atinge 44,8 milhões de pessoas, o que significa um absurdo, uma vez que existem Leis Trabalhistas para garantir os direitos da classe trabalhadora.          Apesar disso, os direitos não alcançam grande parcela da população, haja visto que, no Brasil, cerca de 5 pessoas são libertadas a cada dia de locais que praticam atividades em que é utilizada a mão de obra escravista, configurando a realidade de inúmeras famílias brasileiras. Ainda assim, muitas questões implicam para o fortalecimento do impasse, como o alto índice de desemprego devido a impossibilidade do cidadão de adquirir um emprego de qualidade ocasionado por uma grande variedade de motivos, mas que, nem por isso justificam a exploração de sua força de trabalho por outrem.           Portanto, medidas devem ser tomadas para combater o problema. Para isso, o Ministério do Trabalho, juntamente com a Polícia Federal devem estabelecer um meio de tornar a fiscalização em locais em que costumeiramente são feitos resgates de forma eficiente e concreta, a fim de impedir que o ato se alastre e atinja outros lugares. Para isso, o Governo Federal deve criar uma nova linha de chamadas de emergência para que sejam registradas denúncias sobre o trabalho escravo que, ao serem passadas à Polícia, serão investigadas.