Enviada em: 29/05/2017

A escravidão no Brasil foi abolida, teoricamente, há mais de 100 anos, logo se torna surpreendente e decepcionante o fato de que sua prática continua em pleno século XXI, e vem gerando diversas sequelas para a vida dos trabalhadores. O grupo de fiscalização do Ministério do Trabalho divulgou que o trabalho escravo ainda é muito presente na sociedade brasileira e que grande parte da população ainda sofre com essa realidade, tanto nas áreas rurais como urbanas. Diante dessa questão, é essencial, sobretudo, que se localizem tanto os elementos relacionados a essa realidade quanto as propostas a serem pensadas para sua superação.      Em primeira instância, é preciso saber que a mudança do significado do conceito de trabalho escravo na contemporaneidade compromete seu combate bem como seu reconhecimento, uma vez que anteriormente remetia-se à práticas de uma época sobre uma etnia, e na atualidade se expandiu. Isto é, a escravidão moderna se dá com a supressão da dignidade do trabalhador, jornadas exaustivas e condições degradantes de trabalho, o que significa dizer que são análogas à escravidão e podem ser confundidas com dificuldades trabalhistas comuns. Esse aspecto minimiza as chances de denúncia e atuação diante desse quadro desumano.           Somam-se a essa questão os imigrantes, que em busca de condições melhores de vida e sem uma legislação digna que os garanta cidadania, tornam-se alvos vulneráveis e oportunos de aliciadores em setores produtivos com promessas falaciosas de ajuda, beneficiados por falta de fiscalização nas fronteiras Nacionais. Derivado dessa situação encontra-se a escravidão por dívida, crime praticado por fazendeiros da Área Têxtil que contam com a impunidade, principalmente em regiões onde o funcionamento das instituições policiais são precárias ou coniventes com essa realidade.       Por último, vale a pena destacar que foi lançada a Campanha ''Somos Livres'', uma parceria entre a Conatrae e o MPT. O evento contou com uma conferência do vencedor do  prêmio Nobel da Paz de 2014, Kailash Satyarthi, um dos líderes mundiais do movimento contra o trabalho escravo e infantil. A campanha espera conscientizar os brasileiros sobre o que é trabalho escravo e denunciar que, ainda hoje, muitos seres humanos são submetidos a diversas atrocidades.         Fica clara ,portanto, que a exploração do trabalho escravo é uma das piores violações aos direitos humanos e prejudica essa dimensão constitutiva da população. Nesse sentido, é necessária uma ação conjunta de órgãos como o MTPS e esferas de grande influência como a mídia, para fiscalização e cumprimento de leis que protejam essas vítimas e divulgação de campanhas educativas para que haja mais denúncias e constatações da situação, respectivamente.