Enviada em: 20/05/2017

A Lei Áurea, assinada pela Princesa Isabel, no dia 13 de maio de 1888, tinha como intuito a erradicação do trabalho escravo no Brasil. Entretanto, essa exploração ainda faz parte do cenário brasileiro, violando os direitos humanos visto que todos os homens tem direito à vida e liberdade.   As pessoas migram de seus países em busca de sustento e melhores condições de vida, porém deparam-se com propostas enganosas e são obrigados a submeterem-se à trabalhos forçados, insalubres e a maus tratos e violências. Ademais, o trabalho análogo ao escravo pode ser localizado em situações como servidão por dívidas e jornadas exaustivas.    No meio rural, essa exploração se encontra mais evidente. Os donos dos meios de produção, abusam da pouca escolaridade dos seus empregados para exercer sobre eles um trabalho estafante, indigno e extremamente submisso.    Em virtude do que foi mencionado, cabe ao governo reforçar a fiscalização e a aplicação do Artigo 149 do Código Penal Brasileiro, que determina qualquer forma de trabalho escravo, um crime. Além disso, faz-se necessário que o Ministério da Educação intensifique a preparação e qualificação dos jovens para o mercado de trabalho, afim de exterminar qualquer exploração no âmbito trabalhista.