Materiais:
Enviada em: 01/08/2017

Durante a colonização do Brasil pelos portugueses, século XVI, a mão de obra era predominantemente escrava. Nota-se, então, a construção do país por meio da força de serviço obrigatória. Embora esse regime escravista tenha sido abolido com a Lei Áurea, em 1888, e o trabalhador tenha adquirido condições mínimas de trabalho na Era Vargas, em 1930, resquícios desse modelo predatório de exploração persistem na atual sociedade do século XXI.          Ainda que a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) esteja em vigor desde a sanção pelo presidente Getúlio Vargas, seu cumprimento encontra impasses, tais como o desemprego. A disputa da população com baixo nível de escolaridade, aliada a necessidade de manter o sustento familiar, faz com que essas pessoas se submetam a trabalhos degradantes. Tal fato comprova-se com a pesquisa feita pelo Ministério do Trabalho, na qual número de trabalhadores que se encontravam em condições análogas a escravidão era tão alto quanto o nível de desemprego no ano em questão.                                        Somando-se a isso, a falta de fiscalização atua como agravante da problemática. Assim, mesmo que leis que proíbam esse tipo de exploração existam, não fiscalizá-las apenas as tornam figurativas, possibilitando que o país viva em forma semelhante, embora menos intensa, ao período colonial. Esse problema gera também uma população alienada, dispersa sobre o assunto. Com falta de informações e notícias, cria-se a ilusão de que esse tipo de regime predatório foi erradicado no período Imperial. Ressaltando a frase do filósofo Aristóteles, "a justiça é a base da sociedade", percebe-se, então,  o Brasil sem base no quesito abordado.          Em geral, é imperativo medidas para solucionar e alterar esse cenário em que os direitos humanos são totalmente feridos. Logo, ao Poder Público cabe, por meio de impostos arrecadados pela Receita Federal, destinar maior verba ao Ministério da Educação, ampliando vagas para cursos técnicos profissionalizantes, visando diminuir as disparidades econômicas e o alto índice de desemprego, já que a mão de obra qualificada encontra maior campo de trabalho. Além disso, os municípios, através de parcerias público-privada, devem cumprir seu papel de fiscalizador, utilizando as leis existentes para penalizar empresas que submetam trabalhadores à exploração. Com tais soluções impostas, à mídia ficará o dever de incentivar denúncias de ambientes análogos aos de escravidão, utilizando de propagandas educativas. Desse modo, criar-se-á uma sociedade justa da qual Aristóteles se orgulharia.