Enviada em: 08/08/2017

Conforme sintetizou Sérgio Buarque de Holanda, na obra "Raízes do Brasil", o brasileiro é um "homem cordial", no que diz respeito ao seu caráter passional e ao fato de ser pouco afeito às leis. Sob essa conjectura, é possível afirmar uma conformidade deste pensamento com o contexto atual, pois, por mais que a Lei Áurea tenha sido assinada em 1888, ainda persistem casos de trabalho escravo no Brasil - seja por imigrantes, ou ainda por crianças e adolescentes. Logo, é necessário modificar este cenário para que seja possível o exercício de tal premissa jurídica.     O darwinismo social conceitua o fato de alguns indivíduos serem dotados de valores que os colocam em condições de superioridade. No Estado brasileiro, é vista a aplicabilidade deste conceito, tendo em vista a massiva imposição do trabalho exaustivo e subumano pelos proprietários de terra ou pelas grandes empresas - consideradas superiores - aos imigrantes, sobretudo bolivianos e haitianos. Neste contexto, essas pessoas ficam sujeitas a exaustivas jornadas de trabalho, as quais comprometem a saúde físico-mental e levam à descrença dos trabalhadores no que se refere à busca por melhores condições de vida. Portanto, cresce a cultura da discriminação paralelamente às dificuldades de desmistificação do trabalho escravo no país.      Além disso, faz-se necessário ressaltar o escravismo infantil e as consequentes repercussões. Uma grande parcela da população submetida aos trabalhos compulsórios são crianças e adolescentes. Isso é uma adversidade pois, em condições de miséria e fome, este contingente desvincula da escola e de quaisquer processos de desenvolvimento da fase juvenil por motivos de sobrevivência. Com essas condições, pode-se afirmar que a problemática atinge diversas outras faces da sociedade, como o aumento da evasão escolar, do analfabetismo e das dificuldades de desenvolvimento social dessas pessoas.      Para que seja possível a concordância dos indivíduos com as prerrogativas impostas pela Lei Áurea, os órgãos governamentais devem criar uma central de atendimento à denúncias no que tange ao trabalho escravo em estabelecimentos, com o intuito de melhorar a fiscalização nestes locais e penaliza-los com multas severas. Os institutos educacionais, berço das ideologias, devem adotar a dinâmica de "escola cidadã" - proposta por Paulo Freire - que visa à abertura de debates, nas aulas de Sociologia - sobre o combate ao escravismo moderno e à construção de mentalidades mais democráticas. Com essas medidas, será possível, gradualmente, construir consciências mais éticas no território nacional.