Enviada em: 17/09/2017

Em pleno o nosso século XXI, trabalhos semelhantes à escravidão ainda são realidade no Brasil.Contudo,a impunidade em áreas agrícolas mal fiscalizadas somada ao projeto de mudança do conceito de “trabalho escravo” perante a lei são,atualmente,os principais desafios ao combate dessa prática.Dessa maneira,o Estado deve, em conjunto com a população, intensificar as medidas contra essa exploração para garantir a liberdade e a dignidade de todos.    No Brasil,as áreas rurais são as que possuem números mais elevados de trabalho escravo, pois são isoladas,que geralmente são submetidas a uma fiscalização mais precária.Assim,como os coronéis desfrutavam do poder e da autonomia locais na República Velha, atuais latifundiários detêm esse privilégio,sendo assim, lhes falta um Estado forte que proíba a exploração da mão de obra.    Além dessa má fiscalização, que resulta em impunidade, outro desafio a ser superado, é a relativa omissão do Estado no que tange ao problema.Há, no Congresso, um projeto de lei que visa diminuir o conceito atual de “trabalho escravo”.Esse projeto associa somente a casos em que há cerceamento à liberdade do indivíduo. Assim, o novo projeto é prejudicial,pois nega as proteções constitucionais do trabalhador e seus direitos básicos enquanto ser humano.    Portanto, para reduzir a incidência de situações análogas à escravidão no país, o Ministério do Trabalho deveria divulgar mais, por meio das tecnologias de comunicação, os canais diretos de denúncia dessa prática. Além disso, ONG’s, como a “Repórter Brasil”, que lutam pelo fim do trabalho escravo, poderiam juntos à população, pressionar o poder público para que o novo projeto de lei não seja aprovado. Desse modo, o trabalhador teria seus direitos respeitados e a fiscalização das áreas de exploração seria mais efetiva.