Enviada em: 21/09/2017

A escravidão no Brasil foi abolida em 1888 através da assinatura da Lei Áurea, sancionada pela princesa Isabel. Tal fato poderia ter ocorrido há muito mais tempo atrás, afinal em 2017 esse feito completou 129 anos em 13 de maio. Ou seja, a abolição da escravidão no nosso país é recente, considerando o total de anos que o Brasil possui. Mas será que isso realmente funcionou ou continua funcionando? Apesar da assinatura da lei Áurea e da escravidão ser considerada crime pelo atual Código Penal (artigo 149), já que se trata de trabalho semelhante ao escravo ou ainda, escravidão contemporânea, com pena de dois a oito anos de reclusão (que é uma pena bem baixa, considerando a gravidade do crime), ainda existem muitos casos no Brasil em pleno século XXI.      Atualmente, milhares de pessoas pobres de crianças até idosos, são recrutados por carvoarias, tecelagens, canteiros de obras e vários outros tipos de trabalho, que prometem uma remuneração alta e adequadas condições de trabalho, mas na verdade, os obrigam a trabalhar durante horas, com pouco tempo para as refeições e mal podem ir ao banheiro, trabalham em péssimas condições, inclusive insalubres, que prejudicam a saúde e a qualidade de vida. Além isso, mulheres são enganadas por falsas promessas de trabalho nas grandes capitais do mundo, gastam tudo o que têm com viagens, vistos e mudança, porém, quando chegam ao seu destino se depararam com um ambiente de trabalho forçado, especialmente na área sexual, são transformadas em escravas e mantidas presas em casas noturnas.       Mas não é apenas fora do Brasil que são tais fatos ocorrem. Aqui, imigrantes refugiados ou não, são atraídos por promessas mentirosas. Essas pessoas são os alvos mais fáceis, já que muitos saem de seus países fugindo da miséria, da fome, de milícias e de guerras entre outros motivos. O trabalho escravo viola os direitos humanos e trabalhistas, fere a dignidade de milhões de homens e mulheres, meninos e meninas e ainda contribui para a perpetuação da pobreza e miséria, afrontando o trabalho justo e decente. Os meios para combater a escravatura contemporânea seria conscientizar as pessoas dos direitos trabalhistas que possuem e também para que elas não caiam em ciladas e fiquem atentas, caso presenciem essa situação, que possam acionar a polícia ou os fiscais do trabalho.      Outros meios seria investigar empresas clandestinas que utilizem do trabalho escravo, promover cursos de qualificação para trabalhadores mais carentes, para que adquiram mão de obra especializada e tenham mais condições de conseguir um trabalho em que eles não sejam explorados, no mais, conscientizar a sociedade como um todo, para que estejam preparados para reconhecer e denunciar o trabalho escravo, bem como as empresas envolvidas com essa prática criminosa.