Enviada em: 03/10/2017

O trabalho escravo no Brasil é uma contrariedade que vem existindo ao longo de séculos que se iniciou com o aproveitamento abusivo da mão de obra indígena e se fortificou com a exploração de negros africanos, inclusive, de seus descendentes no período colonial. Apesar da sua abolição formal em 1888 e as leis trabalhistas terem surgido na década de 1930, a escravidão permaneceu ao longo dos anos e adquiriu novos formatos. Esse obstáculo é notório em razão da desigualdade social e insuficiência da fiscalização.       Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de desemprego nacional chegou a 13,3% no trimestre encerrado em maio do ano de 2017. Fatores como a baixa escolaridade formal, falta de recursos econômicos e o desconhecimento dos direitos humanos e trabalhistas fazem com que a população e principalmente os imigrantes que saem de seus países a procura de emprego para garantir o sustento da família, sejam atraídos por falsas promessas de aliciadores. O trabalhador, então, é forçado a trabalhar em condições degradantes de serviço, jornadas exaustivas, servidão de dívidas e até mesmo restrição de locomoção. Além disso, as crianças que fazem parte dessas moradias são privadas do acesso à educação, o que torna essa situação um ciclo impedindo a elevação social dessa camada.      Entretanto, muitos problemas impedem a resolução desse impasse como a baixa e irregulada vigilância existente. Conforme a maior parte das pessoas desconhece essa ambiguidade, o número de denúncias realizadas é pequeno. Não só o suborno dos fiscais por donos dos espaços como também o não comprimento das leis, similar ao caso da Chacina de Unaí que ocorreu na cidade de Unaí em Minas Gerais em 2004, aonde três auditores fiscais e um motorista foram mortos em uma emboscada quando investigavam uma denúncia de trabalho escravo em fazendas e dos nove acusados de serem os mandantes do crime, apenas três foram condenados. Por conseguinte, medidas são necessárias para solucionar o problema. O Ministério do Trabalho e Emprego deve fornecer cursos técnicos gratuitos em lugares desfavorecidos a fim de garantir oportunidades aos cidadãos. Por outro lado, é fundamental uma mudança estrutural e pragmática, aumentando a fiscalização, contratando mais fiscais do trabalho. Por sua vez, o Ministério das Comunicações junto com a mídia e publicidade, promover campanhas educativas que incentivam a realização de denúncias contra o trabalho escravo e irregularidades fiscais para que a população auxilie esse combate.