Enviada em: 26/10/2017

De acordo com o artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos,da qual o Brasil é signatário desde 1948,todo ser humano tem direito à uma vida digna.No entanto,passados quase 70 anos da assinatura desse importante compromisso mundial,a sociedade brasileira ainda vivência a persistência do trabalho escravo.Nesse contexto,faz-se necessário enfrentar desafios com o intuito de não só punir os criminosos,mas também fiscalizar as propriedades.        Deve-se entender que é imprescindível punir  os infratratores da lei,uma vez que a impunidade causa na vítima um sentimento de impotência e de descrença nos mecanismos de punição do Estado,levando-as a renunciarem ao seu direito de denúncia.Nesse sentido, é urgente o enrijecimento da legislação em vigor na Constituição Federal.Para tanto,o Ministério do Trabalho,em parceria com os municípios,para um amplo alcance nacional,deve aumentar o tempo da pena,bem como aumentar os valores das multas,visando coibir o trabalho escravo.Simultaneamente,cabe ao Ministério do Trabalho criar delegacias e tribunais especializados nesse tipo de crime, a fim de encurtar a distância entre a denúncia e a punição.           Outro importante caminho para superar esse desafio é aumentando a fiscalização tanto no seu  rigor,quanto na sua abrangência,não somente somente nos grandes,mas também nos pequenos municípios,visto que o trabalho análogo à escravidão ocorre,muitas vezes,nos porões das fábricas.Um exemplo recente,amplamente divulgado pelas mídias e pelas redes soias,aconteceu na indústria têxtil onde se encontrou imigrantes bolivianos trabalhando em condições degradantes e desumanas.Diante disso,o Ministério do Trabalho deve aumentar o número de fiscais no território,assim como a população fiscalizar,realizando denúncias para que o órgão responsável verifique a veracidade da mesma e aja conforme a lei.          Punir e fiscalizar são,portanto, os desafios a serem enfrentados pelo poder e coletividade para mitigar o trabalho escravo no século XXI.Assim,além das medidas anteriormente citadas,o sindicato dos trabalhadores deve oferecer um acompanhamento psicológico para com aqueles que foram vítimas do trabalho escravo,com o fim de re-estabelecer a sua saúde mental.