Enviada em: 30/10/2017

O Brasil foi o último país da América a abolir escravidão, o que simboliza um governo autoritário e com interesses econômicos enraizados no trabalho escravo. Contudo, melhorias sociais foram sendo conquistadas ao longo dos anos, como a Consolidação das Leis Trabalhistas, durante o governo Vargas. Entretanto, anos após a essas conquistas, é notória a manutenção de práticas hediondas acerca do trabalho análogo à escravidão, com causas associadas à desigualdade social, além da insuficiência de fiscalizações.       Vale ressaltar que, o avanço do capitalismo ocasionou na grande demanda por trabalhadores. Nesse sentido, o capital passou a influenciar diretamente no processo trabalhista, no qual a vulnerabilidade social e econômica das vítimas se tornou um impasse no discernimento, por parte do trabalhador, de condições subumanas de ofício. Destarte, a maior parte dos empregadores, especialmente relacionados ao agronegócio, segundo dados do Ministério do Trabalho, passaram a desfruir das condições das vítimas, para oferecerem empregos com condições que contrariam a dignidade e liberdade humana, garantidas pela Constituição Federal.     Ademais, a vasta extensão territorial brasileira, somada a ineficácia das leis estabelecidas, facilitam a manutenção do trabalho análogo à escravidão. Decerto, a mais-valia, conceituada por Karl Marx, concomitante a impunidade, impulsionam os empregadores a explorar ainda mais as vítimas, tendo em vista a acumulação de capital, além do déficit de um órgão regulamentador. Assim, sem a proteção do Estado e com condições subalternas, situações precárias de trabalho persistem no Brasil contemporâneo.   Fica claro, portanto, que o trabalho análogo à escravidão é uma das grandes questões sociais brasileira e que necessita de soluções. Desse modo, tendo em vista o pensamento de Fernando Sabino, no qual a democracia é dar a todos o mesmo ponto de partida, fica evidente a necessidade de mitigar a desigualdade social. Nesse sentido, o Governo Municipal deve levar educação e cursos profissionalizantes à classe com vulnerabilidade, através de escolas e oficinas educativas, para terem a chance de se inserirem no mercado de trabalho. Outrossim, o Governo Federal deve aumentar as fiscalizações, além de punições mais eficazes, somado a assistências sociais aos libertos, para que não se reinsiram nas condições anteriores. Ainda assim, a mídia deve difundir portais de denúncias às práticas análogas à escravidão.