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Enviada em: 01/11/2017

Muito tempo antes do escravismo dos colonizadores europeus, esse sistema já era praticado pelo povo israelita na época de Moisés. Entretanto, a Bíblia Sagrada conta que, após seis anos de servidão ao seu senhor, o escravo era libertado e poderia seguir a vida livre, mesmo em uma época de civilizações quase primitivas. Assim, vem à tona o questionamento sobre o porquê de ainda existirem casos de trabalho escravo no Brasil, já que este possui leis trabalhistas claras e órgãos responsáveis pela fiscalização do cumprimento dessas leis.   Com o quadro atual de desemprego de uma grande parcela dos brasileiros, muitos trabalhadores que precisam sustentar suas famílias acabam sendo pegos em armadilhas de trabalho análogo ao de escravo. Eles recebem promessas de serviço bem remunerado pelo empregador, mas, quando chegam ao local de trabalho, deparam-se com condições péssimas de estadia, são submetidos a expedientes extenuantes e, muitas vezes, são impedidos de abandonar o emprego por terem adquirido falsas dívidas. Por não conhecerem bem seus direitos trabalhistas e por precisarem prover o pão de cada dia nas suas casas, os trabalhadores que se encontram nessas condições conformam-se com elas.   Aproveitam-se desse contexto empresas que buscam mão de obra barata e que sabem a dificuldade dos grupos de fiscalização do trabalho em desempenhar sua função por causa da insuficiência de verba. Para agravar a falta de controle dos fiscais ainda mais, as entidades que possuem influência têm tentado alterar a legislação vigente. Dessa forma, reduziram os tipos de situações que são consideradas análogas às de escravidão, além de permitirem a terceirização irrestrita da mão de obra. Como disse Vitor Araújo Filgueiras, auditor fiscal do Ministério do Trabalho e pesquisador da Unicamp:  “Há fortes indícios de que terceirização e trabalho escravo estão intimamente relacionados”, já que servidores terceirizados são mais vulneráveis à trabalho degradante.   Portanto, medidas são necessárias para resolver o impasse. A fim de reduzir a quantidade de contratados em condições semelhantes às de escravidão por meio da conscientização da população, é preciso que sejam criadas campanhas midiáticas informativas sobre as leis e direitos trabalhistas vigentes. Além disso, o Sinait (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) deve investir mais nos grupos que resgatam empregados do cenário escravocrata para que possam ser mais eficazes. A população, por sua vez, tendo conhecimento das organizações que utilizam trabalho escravo em sua cadeia produtiva, possui a responsabilidade de parar de consumir os bens daquela instituição. Consequentemente, essa nova forma de escravidão será desmotivada por não gerar lucro e os cidadãos brasileiros poderão contar com um esquema de produção mais humano.