Enviada em: 21/12/2017

Em 1869, o escritor romântico Castro Alves retratou em sua obra "O Navio Negreiro" as condições em que os escravos africanos eram submetidos. Ademais, no ano de 1888 a escravidão foi abolida através da Lei Áurea. No entanto, apesar dos avanços legislativos e de feitos que sustentem condições melhores aos trabalhadores, o cenário de exploração ainda existe. Para erradicar o trabalho escravo contemporâneo é necessário expor o seu contexto e o perfil do explorado.     A abolição da escravatura não significou o fim do abuso. Perante ao país e a Organização Internacional do Trabalho, o governo federal declarou em 1995 a existência da escravidão contemporânea. Desde então, diversas medidas foram implantadas e cerca de 50 mil trabalhadores foram resgatados de condições precárias, conforme dados da organização. Porém, o número não mostra a realidade da situação no Brasil. Por conta de novas restrições orçamentárias opostas pelo governo para diversos órgãos públicos, o Ministério Público do Trabalho não possui recursos financeiros o suficiente para manter uma plena atividade em seu Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Por conseguinte, a cada 10 denúncias recebidas, a equipe possui condições para atender a apenas uma. Logo, é inevitável a manutenção da fiscalização.    O indivíduo que encontra impasses para sustentar a vida de sua família é vulnerável diante de aspectos econômicos e sociais. Por meio de propostas feitas pelos "gatos", aqueles que recrutam os trabalhadores, a pessoa aceita o trabalho e migra em busca da nova oportunidade. Contudo, as promessas sedutoras mascaravam os aspectos análogos a escravidão. Dessarte, a conjuntura demonstra os empecilhos que impedem o desarreigamento do problema. Fatores como a melhora da qualidade educacional e a assistência ao trabalhador são fundamentais para a solução.     Perante o exposto, as intervenções devem impactar âmbitos legislativos, sociais e educacionais. Os representantes do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério Público do Trabalho devem recorrer ao Parlamento para a criação de um projeto de lei que veicule os trabalhadores resgatados ao recebimento do Bolsa Família. Além disso, parte do dinheiro do Imposto Sobre Serviços deve ser direcionada ao Ministério Público do Trabalho como medida suplementar. Ademais, o Ministério da Comunicação deve difundir propagandas financiadas por instituições privadas durante o horário nobre na televisão. Tais campanhas tem como responsabilidade ressaltar a importância da educação e o conceito do trabalho escravo contemporâneo. Como resultado, a prevenção será feita por meio da valorização do estudo e da mobilização da população para com as denúncias. Outrossim, o governo dará mais apoio a manutenção do combate ao trabalho escravo e assistência às vítimas desse crime.