Enviada em: 10/03/2018

Condição análoga à de escravo ou subemprego são estruturas de trabalho indignas e vulneráveis que devem ser combatidas de imediato. Muitos dos  trabalhadores sujeitos a essas práticas sofrem riscos de saúde tanto física quanto psíquica. Portanto, é necessário maior fiscalização e denúncia desses casos para garantir que a Constituição Brasileira seja, de fato, resolutiva.        Dessa forma, ao longo da História, as relações de poder como estudadas por Marx e Foucault, infelizmente, estão presentes no cotidiano capitalista atual. Nesse sentido, os grupos mais privados de participação política como a população do campo, os negros e os imigrantes, por exemplo, são aqueles submetidos às diversas formas de violência envolvendo o trabalho. Equivalente à Idade Média, inúmeros cidadãos estão nessa condição, sendo violentados e cerceados de liberdade. Posto isso, estima-se que, no Brasil, existam de 25 a 100 mil casos desse tipo, predominantemente, em setores da economia como mineração, agropecuária e construção civil.         Ademais, vale ressaltar que o artigo III da Declaração dos Direitos Humanos que  versa sobre o direito à liberdade e o artigo 149 do Código Penal Brasileiro são ferramentas constitucionais que desaprovam tal prática. No entanto, mesmo existindo tais leis, é necessário reorganizar as maneiras de fiscalizar e aumentar suas formas de denúncia. À vista disso, já dizia o filósofo Sartre que a violência, seja da forma que for, é sempre uma derrota.        Portanto, para se conferir uma sociedade mais justa, é necessário melhor fiscalização e punição. Sendo assim, é imprescindível que o Ministério do Trabalho e o do Planejamento reforcem a fiscalização de regiões vulneráveis além de criarem projetos, em parceria com o MEC, que incentivem a população a denunciar esse tipo de crime. Assim, essas ações podem ser efetivas e desconstruir a imagem de cativeiro social no Brasil.