Enviada em: 25/03/2018

Na Primeira Revolução Industrial, a relação entre burguês e proletário era baseada na exploração da mão de obra. Hodiernamente, no Brasil, mesmo com a promulgação da CLT por Getúlio Vargas na década de 40 , tal perspectiva abusiva persiste, visto que o trabalho escravo, ainda, é presente na sociedade. Nesse sentido, a desigualdade social e a baixa fiscalização evidenciam a necessidade da promoção de ações, com o fito de combater o problema abordado.    Mormente, cabe pontuar que a exclusão econômica e social é uma das principais responsáveis pela proliferação do trabalho escravo no Brasil. Isso, consoante ao pensamento do sociólogo Émile Durkheim de que a normalidade e a coesão não são garantidas quando as instituições sociais não cumprem seus papéis, ocorre, pois o Estado não atende as necessidades básicas da sociedade, educação e qualificação da mão de obra. Diante disso, as classes menos abastadas, devido à incapacidade de concorrer no mercado de trabalho altamente qualificado e à falta de oportunidades, submetem-se à atividades mal remuneradas e abusivas, como o trabalho em garimpos e canaviais.    Paralelo a isso, a escassa fiscalização das práticas laborais, também, fomenta o trabalho análogo à escravidão. Essa problemática acontece, porque a sociedade civil, devido ao desconhecimento acerca da regulamentação trabalhista e das formas atuais de exploração da mão de obra, não denuncia os crimes laborais ao Ministério do Trabalho. Além disso, a corrupção presente entre os funcionários dos órgãos fiscalizadores dificulta a penalização das poucas denúncias feitas. Desse modo, há a expansão do abuso trabalhista, ocorrendo, em muitos casos, torturas e aprisionamentos, os quais ferem a dignidade humana, conforme previsto pela Declaração Universal dos Direitos Humanos.    Evidencia-se, portanto, que o trabalho escravo é presente no meio social brasileiro, necessitando-se a reversão de tal circunstância. Por isso, cabe ao Poder Executivo aumentar o investimento nos direitos básicos da população, a fim de gerar oportunidades iguais para todas as classes. Dessa forma, a educação pública deve ser potencializada; bem como cursos profissionalizantes devem ser disponibilizados, em parceria com o Senai e o Senac, nas localidades mais marginalizadas, como as favelas. Também, ONGs, em conjunto com a mídia, precisam incentivar, por meio de propagandas nas redes sociais e nos canais da televisão aberta, as denúncias de casos de exploração laboral. Ademais, o Ministério do Trabalho deve promover maior fiscalização nos locais de trabalho e entre os funcionários fiscalizadores, com o intuito de penalizar os crimes trabalhistas e corrupções no meio. Assim, o trabalho escravo poderá ser mitigado do Brasil.