Enviada em: 23/04/2018

Émile Durkheim, em sua obra "Regras do Método Sociológico", afirma que a análise da sociedade deve ser racional, objetiva e livre de pré-noções. De maneira análoga, percebe-se que o planejamento familiar se encaixa na teoria do sociólogo, haja vista sua potencial abrangência na sociedade. Sob essa ótica, no Brasil, algumas dificuldades no plano educacional servem de subterfúgio para um cenário desafiador proporcionado pela falta de racionalização no desenvolvimento familiar.          A Constituição Federal vigente assegura um conjunto de ações que auxiliam na prevenção da gravidez não planejada, por meio da distribuição de camisinhas gratuitas e da venda de anticoncepcionais a preços reduzidos. Entretanto, embora existam esses atos, o número dessas concepções ainda é muito alto no território nacional, ultrapassando os 45% e atingindo, sobretudo, os jovens de menor classe social e de baixa escolaridade. Nesse contexto, é notório a relação entre essa realidade e a falta de conhecimento dessa parte da população, haja vista que tais indivíduos não são, verdadeiramente, induzidos a usar métodos contraceptivos.          Em paralelo a essa questão, os debates atuais sobre a legalização do aborto são imprescindíveis para a resolução desse problema. Dessa maneira, de acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pessoas nascem livre e têm a autonomia de decidir sobre seus interesses individuais. Diante disso, o aborto deve ser legalizado, visto que  a sua proibição fere o direito de escolha da cidadã. Além disso, tal impedimento leva ao uso das alternativas extremamente perigosas por parte das mulheres, como o uso de remédios proibidos e clínicas ilegais, para parar a gravidez, assim, pondo em risco a sua própria vida.           É seguro afirmar, portanto, que os desafios referentes ao planejamento da família no país são de extrema importância para os interesses da nação. Dessa forma, medidas devem ser tomadas para a resolução desses. Para tanto, é possível aproveitar as atuais discussões acerca da Reforma do Ensino Médio para criar matérias de educação sexual, acima de tudo em escolas públicas, por intermédio do Ministério da Educação. que estimulem o uso de contraceptivos e que sensibilizem os jovens sobre as reais consequências de uma gravidez precoce. Ademais, é essencial a alteração na legislação, por meio do Congresso Federal, que legalize o aborto com o objetivo de ajudar o controle da natalidade e, primordialmente, poupar a vida de diversas mulheres.