Enviada em: 29/08/2018

John Rawls, filósofo americano, define a família como instituição básica da sociedade, uma vez que o aspecto reprodutivo garante a manutenção dos laços sociais. Nesse sentido, apesar do planejamento familiar no Brasil encontrar respaldo legal, as estatísticas revelam tendências preocupantes. Diante dessa perspectiva, tal problemática representa um desafio que exige a atuação conjunta de diversos setores, principalmente aqueles voltados para a educação.     A Constituição Federal, de 1988 – norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico pátrio –, determina que a família é a base da sociedade, sendo a sua proteção um dos pilares da assistência social. Assim, ressalvada sua importância, o mesmo dispositivo legal assegura a liberdade do cidadão no planejamento familiar, devendo o Estado fornecer apenas os recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito. Por conseguinte, a simples proteção legal, por si só, não tem o condão de garantir uma solução eficaz.      Dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – apontam uma significativa redução nas taxas de fecundidade das famílias brasileiras. Por outro lado, os números de gravidez entre adolescentes de baixa renda vêm aumentando. Tal divergência evidencia a ligação entre o acesso à educação e a capacidade de gerir um planejamento familiar coerente com a realidade social, uma vez que essa parcela da população, em sua maioria, não tem acesso à um ambiente escolar de qualidade. Em vista disso, a negligência do Estado em garantir uma educação efetiva para esses setores da população dificulta a promoção do planejamento no seio dessas famílias.        Evidencia-se, portanto, a necessidade de que os desafios inerentes ao planejamento familiar sejam enfrentados com urgência no Brasil. Por isso, é substancial que o Estado, através de ações integradas do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, desenvolva oficinas e palestras, principalmente nas escolas públicas de educação básica, asseverando a importância do planejamento na promoção do bem-estar das famílias. Ademais, além de promover a popularização dos métodos contraceptivos, esses espaços educacionais devem debater a sexualidade como elemento de formação da família. Dessa maneira, um planejamento familiar mais coerente tornar-se-á a realidade da família brasileira, instituição básica na manutenção dos laços sociais.