Enviada em: 15/10/2018

John Rawls, filósofo americano, define a família como instituição básica da sociedade, uma vez que o aspecto reprodutivo garante a manutenção dos laços sociais. Nesse sentido, apesar do planejamento familiar no Brasil encontrar respaldo legal, as estatísticas revelam tendências preocupantes. Diante dessa perspectiva, tal problemática representa um desafio que exige a atuação conjunta de diversos setores, principalmente aqueles voltados para a educação.   A princípio, a Constituição Federal, de 1988 – norma de maior hierarquia no ordenamento jurídico pátrio –, determina que a família é a base da sociedade, sendo a sua proteção um dos pilares da assistência social. Assim, ressalvada sua importância, o mesmo dispositivo legal assegura a liberdade do cidadão no planejamento familiar, devendo o Estado fornecer apenas os recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito. Por conseguinte, a simples proteção legal, por si só, não tem o condão de garantir uma solução eficaz.      Outrossim, dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – apontam uma significativa redução nas taxas de fecundidade das famílias brasileiras. Por outro lado, os números de gravidez entre adolescentes de baixa renda vêm aumentando. Tal divergência evidencia a ligação entre o acesso à educação e a capacidade de gerir um planejamento familiar coerente com a realidade social, uma vez que essa parcela da população, em sua maioria, não tem acesso à um ambiente escolar de qualidade.     Sendo assim, é necessário que o Governo em parceria com o Ministério da Saúde, financie projetos em clínicas hospitalares e em escolas, por meio de uma ampla divulgação midiática que incluam propagandas, entrevistas em jornais e debates entre professores e alunos. Nesse sentido, o intuito de tal medida deve ser a conscientização das mulheres em seu período fértil e, posteriormente, a erradicação das dificuldades nos planejamentos familiares diagnóstico de cada casal. Ação que iniciada no presente será capaz de modificar o futuro da sociedade brasileira.