Enviada em: 09/03/2019

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, as taxas de natalidade bruta no Brasil têm diminuído nos últimos anos. Porém, dados da Organização Mundial da Saúde apontam que o número de jovens grávidas no país tem aumentado. Sob essa ótica, o planejamento familiar é de suma importância, tanto para garantir um direito constitucional, como para evitar uma gravidez não planejada. Porém, a aplicação desta política pública tem sido ineficaz, por conta de um precário sistema de saúde brasileiro e um meio social que estimula a reprodução descontrolada.        A lei 9.263, que assegura o planejamento familiar, é pautada no Sistema Único De Saúde, que, desde sua criação, em 1988, enfrenta problemas em sua infraestrutura por baixo investimento. A dura realidade, que consiste em déficit de médicos, longas esperas para marcar uma consulta, poucos leitos e demora no atendimento foi agravada com a aprovação da Emenda Constitucional, aprovada em 2016, que congela os gastos da saúde durante 20 anos. Dessa forma, com tão baixa qualidade no serviço prestado, casais encontram dificuldades em receber orientações sobre como planejar o melhor momento para ter um filho e, portanto, são privados de seus direitos básicos.        Para o sociólogo alemão Karl Marx, o homem é fruto do meio em que vive e, a luz do pensamento do psicólogo Vygotsky, o desenvolvimento intelectual da criança se dá por meio das relações sociais estabelecidas por ela. Dessa forma, é possível entender-se porque, de acordo com o Ministério da Saúde, a maioria das adolescentes que se enquadram em gravidez precoce vem de famílias com históricos semelhantes, pois o meio é determinante para o desenvolvimento social do indivíduo e sua visão de mundo. Logo, se a realidade dessas garotas é ter filhos em idade imatura, a sua expectativa de vida será reproduzir o mesmo padrão daqueles que as cercam.        Destarte, observa-se a impotência do governo em realizar meios efetivos de regulação da fecundidade. De forma a sanar tais problemas, o Estado, em parceria com as prefeituras, deve realizar um remanejamento de parte do imposto pago pela população, investindo esse dinheiro no SUS, de forma a diminuir seu sucateamento, e garantir um acesso à saúde reprodutiva pela população de forma democrática. Além disso, de forma a reduzir a quantidade de gestantes jovens, o Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação, deve realizar políticas públicas de conscientização na escola – colocando profissionais como psicólogos, assistentes sociais e médicos – para mostrar à elas não somente a forma de contracepção, mas também apresentar-lhes novas perspectivas de vida, de forma a quebrar o paradigma de ser mãe prematuramente.