Enviada em: 20/08/2019

Sob a perspectiva histórica, métodos contraceptivos e o planejamento familiar, durante a Idade Média, eram utensílios disponíveis apenas nas escolas frequentadas por nobres. Nesse sentido, a perpetuação desse contexto, em que as parcelas mais desfavorecidas economicamente são afastadas do gozo de meios aprimoradores da vida humana, sucede-se pela carência de investimentos em saúde comunitária. A partir disso, observa-se que políticas públicas, aplicadoras de capital orçamentário nas esferas de planeamento familial, são medidas preteríveis frente à problemática.     A priori, Simone de Beauvoir, em sua obra "O segundo sexo", concebe uma caracterização medieval as sociedades as quais não disponibilizam educação sexual. Por esse viés, o Estado brasileiro aproxima-se desse conceito mediévico, ao passo que não investe em programação familiar e ensino sobre sexualidade nas escolas públicas. Dessa maneira, o conhecimento não é homogeneizado e criam-se bases parar problemas sociais como, por exemplo, a gravidez na adolescência, o que é repudiável.      Ademais, segundo o estudo da Organização Mundial da Saúde, no ano de 2017, o Brasil possui a maior taxa de gravidez na adolescência da América do Sul e esses altos índices são produto da ausência de aplicações financeiras em programas de delineação familial e sexualidade juvenil. Mediante a esse ângulo, nota-se um contexto análogo ao da Idade Média, em que a instrução sobre as metodologias aperfeiçoadoras da condição humana e redutoras de adversidades sociais não estão disponíveis a todo tecido social. Dessa forma, as falhas estatais na educação da sociedade não são razoáveis e devem ser remediadas.      Portanto, diante dos fatos supracitados, é dever do Estado equalizar e difundir os conhecimentos acerca da planificação parental e do ensino sobre sexo e sexualidade. Sendo assim, compete ao Ministério da Educação promover palestras, aulas expositivas e debates sobre as dinâmicas sexuais e reprodutivas humanas nas escolas públicas ministrados por especialistas nas temáticas contratados pelas escolas com recursos financeiros orçamentários do ministério. Desse modo, tem-se o intuito de mitigar problemáticas do corpo social como a gravidez prematura oferecendo ensino sobre planificação parental.