Enviada em: 02/10/2017

Família planejada     Apesar do Brasil adotar uma política natalista por séculos, foi a partir da década de 60, que o governo brasileiro incentivou e apoiou programas de controle de natalidade. No entanto, em 1996, sancionou-se a Lei do Planejamento Familiar, que auxilia as pessoas que pretendem ter filhos ou que preferem prorrogar o crescimento da família. Passados 20 anos, a legislação é desprezada por certas situações, como a de mães meninas recém saídas da infância. Em vista disso, é correto afirmar que o planejamento familiar no país é inatingível aos que mais precisam dele?       Na visão do médico Drauzio Varella, o planejamento familiar é privilégio dos bem-aventurados. Esse fato é comprovado pelo alto índice de moças com recém-nascidos nas filas de entrada de qualquer presídio brasileiro em dia de visita. Nesse sentido, essas crianças criadas por apenas um dos pais são fadadas a viver uma infância de abandono, além de serem sérias candidatas a entrar para o mundo do crime. Segundo Drauzio em sua experiência na Casa de Detenção de São Paulo, é muito difícil encontrar na cadeia um preso criado por pai e mãe, uma vez que a quantidade de detentos que foram concebidos por mãe solteiras, ainda adolescentes, é surpreendente. Dessa maneira, a imprudência do governo perante às mulheres pobres que engravidam acidentalmente agrava a desigualdade social.    Em uma segunda abordagem, pode-se afirmar que a ausência do planejamento ocasiona um crescimento da violência urbana, uma vez que o número de crianças pequenas nos bairros violentos das cidades é grande. Logo, cada um desses pequenos concebidos involuntariamente por casais sem condições financeiras, devido ao alto custo para criar um filho hoje, serão seguramente maltratados na primeira infância e também descuidados na adolescência, levando a se relacionar com pares violentos quando adultos. Assim, o conjunto desses fatores produzirão mais criminosos e superlotarão as cadeias no futuro.      Pode-se perceber, portanto, que a falta de planejamento das famílias no Brasil dificulta a erradicação da violência urbana no país. Para que essa ação seja possível, o Ministério da Educação deve elaborar uma política pública nos postos de saúde, recorrendo à entrega de métodos modernos de contracepção para as mulheres de áreas mais carentes, a fim de reduzir a natalidade para não piorar a desigualdade social. Ademais, é fundamental o apoio do Governo Federal no fortalecimento dos laços entre os municípios e as famílias de baixa renda, a fim de auxiliar o entendimento entre essas áreas e os serviços públicos para a resolução desse problema social. Com essas medidas, a Lei do Planejamento Familiar será muito útil para as famílias que mais precisam.