Enviada em: 02/10/2017

Ao longo do processo de formação do estado brasileiro,do século XVI ao XXI, a taxa de natalidade foi reduzida,mas ainda há várias ocorrências de gravidez indesejada e consequentemente o grande número de filhos.Com isso, surge a problemática da insuficiência das leis e a lenta mudança da mentalidade social.   É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causa do problema.De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada, de modo que, por meio de justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga percebe-se que no Brasil,não possuem leis que controlem o número de filhos em uma família.Embora já existem programas de distribuição de métodos anticoncepcionais nos hospitais públicos, não houve um controle esperado, principalmente em residências de famílias carentes. Dessa maneira evidência-se a necessidade da resolução da problemática.     Outrossim,o programa bolsa família é um grande impulsonador, pois quanto mais filho mais recebe mensalmente.Segundo Durkheim o ser humano possui o direito de agir e pensar seguindo a ética e a moral em uma sociedade.Seguindo essa linda de pensamento percebe-se que rompe com essa harmonia,devido o estado ter gastos exorbitantes com o programa de ajuda a pessoas com dificuldade econômica.       Em vista dos fatos argumentados, faz-se necessário que o Governo Federal crie leis de controle a taxa de natalidade no país e realize campanhas de conscientização junto as escolas e a sociedade ao utilizar métodos contraceptivos a fim de atenuar o problema.