Enviada em: 17/10/2017

O planejamento familiar é um direito constitucional, garantido no Brasil desde 1996, de lá para cá uma série de desafios impedem o pleno exercício desse direito, desencadeando assim, problemas conjunturais. Constituem tais desafios: a concentração de renda, e a modernização das relações sociais.             Em primeiro plano, tem-se a forma como a renda é distribuída no país. Segundo um estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica  Aplicada), em 2017, os 10% mais ricos detém entre a metade e dois terços de toda a renda brasileira, o que contribui para o aumento da desigualdade social e econômica no Brasil, e consequentemente, dificulta o  planejamento familiar dos 90% restantes, uma vez que quanto menor a renda, menores as chances de realizar um plano familiar tradicional ( com filhos), pois as chances de fornecer uma qualidade de vida às crianças são mínimas.         A exemplo do segundo desafio, está a redução da taxa de fecundidade no Brasil, que de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), chegou a mais de 15% em relação a década passada, outrossim como o aumento de casais que optam por não terem filhos. Todos esses fatores advém da forma como os relacionamentos se modificaram ao longo dos anos, acontecimentos como: o aumento da escolaridade e o crescimento do papel da mulher na sociedade, servem de alicerce para essa modernização.          Dessarte, torna-se necessário distribuir a renda de forma mais igualitária, através de ações governamentais - feitas pelo Ministério da Fazenda, em consonância com as Secretarias da Fazenda, como o rearranjo  do cálculo dos tributos indiretos para a população de baixa renda e dos tributos diretos para os de alta renda, assim como a diminuição dos impostos pagos pelos mais pobres, tendo estes que comprovar sua situação socioeconômica perante a Receita Federal. Instituições como o IPEA e o IBGE, contribuiriam com o levantamento de dados.