Enviada em: 30/10/2017

Conforme analisou Gilberto Freyre, na obra "Casa-grande e Senzala", o Brasil Colônia tinha como uma das principais características o patriarcalismo. Sob essa conjectura, é factível afirmar que a cultura machista é enraizada historicamente, e que, no contexto atual, configura-se como um obstáculo ao exercício dos direitos reprodutivos pelas mulheres vítimas da desigualdade. Logo, é preciso modificar esse cenário, para o acesso ao planejamento familiar e os direitos fundamentais se tornarem viáveis.             Em primeiro lugar, deve-se salientar os elementos desencadeadores dessa problemática social. Nos estratos mais vulneráveis da sociedade, presenciam-se, além de um conservadorismo no que tange aos estigmas patriarcais, a falta de bens e de serviços que visem à informatividade das mulheres sobre seus direitos reprodutivos, os métodos contraceptivos e o planejamento familiar. Em consequência disso, origina-se uma cadeia de adversidades - ora por acentuar o número de casos de gravidez indesejada e de abortos, ora por reforçar a desigualdade de gêneros, justificada por tornar tal contingente suscetível à perda de oportunidades profissionais e de perspectiva pessoal.        Ademais, é necessário pontuar outras formas de assimetria social ocasionadas por essa implicação. Em nível social e econômico, pode-se asseverar uma acentuação da pobreza e das precárias condições de vida, tendo como base um alargamento da demanda dos gastos pelo maior número de filhos e uma menor renda pela conjuntura desfavorável para garantir trabalho. No âmbito político, perpetua-se uma dificuldade de exercer os direitos previstos pela Carta Magna pelo desconhecimento destes e pela marginalização alavancada, comprometendo, dessa forma, não só o exercício dos direitos reprodutivos, como também os da esfera social e civil. Logo, cresce o dilema da falta de planejamento familiar em paralelo aos aspectos que comprometem o sustento da democracia brasileira.       Tornam-se prementes, portanto, mediações para reverter essa questão social. Para tal fim, as ações midiáticas devem cumprir uma função socioeducacional em relação à informatividade sobre o direito de ter ou não filhos, ressaltando em telenovelas e em programas de discussão no que tange à existência dessa premissa e aos mecanismos contraceptivos, para haver maior consentimento das mulheres sobre esse tema. Outrossim, o Ministério da Saúde deve instruir a respeito da gravidez e da instituição familiar, distribuindo camisinhas em unidades de saúde pública, orientando os profissionais da saúde a esclarecerem as pacientes sobre tais regalias para, gradualmente, harmonizar-se com a prerrogativa voltada para o planejamento familiar.