Enviada em: 20/06/2018

"Se o penhor dessa igualdade, conseguimos conquistar com braço forte..." Este excerto do hino nacional brasileiro retrata uma visão idealizada a respeito de uma nação justa e igualitária. Entretanto, distante da harmonia patriotista, a desigualdade se faz presente no terceiro milênio e o Brasil encontra entraves quanto à democratização do acesso à cultura. Dessa forma, é crucial que discuta-se acerca da forma como alguns indivíduos são excluídos do contexto cultural, não somente por motivos de preconceito, mas, também, pela ausência de uma legislação eficiente.     Primordialmente, destaca-se o preconceito inerente à sociedade como agente impulsionador da problemática em questão. Isso ocorre porque, muitos indivíduos presentes em camadas mais altas da esfera, muitas vezes, não se permitem ficar em um mesmo local que um morador de rua ou até mesmo cidadãos economicamente ativos, porém com baixa renda. Este fato se dá por inúmeras razões, sendo uma delas a ideia generalizada de que todas as pessoas carentes furtam e cometem delitos. Desse modo, muitas pessoas são impedidas de adentrarem aos eventos culturais pelo simples poder vocal que membros de classes altas detém. Como exemplo disso, tem-se o fato de uma criança moradora de rua arrastada por um segurança em um shopping na Bahia, seguida pela explicação de que o garoto estava sujo e, por isso, não podia permanecer naquele local onde havia muitas pessoas civilizadas.    Outrossim, a legislação ineficiente que atua no país também coopera para a dificuldade de democratização do acesso à cultura. Embora a Constituição Federal de 88 assegure a igualdade entre os cidadãos, o oposto disso é o que prevalece na prática. Comprova-se isso ao analisar o programa governamental "Vale-cultura", que oferece bônus para acesso aos eventos culturais para trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos, porém contempla apenas 500 mil pessoas, o que ainda é muito pouco, haja vista que a maioria da classe trabalhadora brasileira recebe essa quantia. Segundo Aristóteles, a política deve ser a arte de fazer justiça. Indo de encontro à teoria aristotélica, nota-se que o governo deve promover a justiça e harmonia entre os indivíduos, começando por fazer com que o princípio isonômico funcione na prática, e que todos possam usufruir da pluralidade cultural existente.     É imperativa, portanto, a adoção de medidas que promovam o acesso democrático à cultura. Então, o Poder Legislativo deve promover o acesso igualitário à cultura, oferecendo o "Vale-cultura" para todos, sem distinção, de modo a contemplar todos os cidadãos com essa bolsa, para que os indivíduos acessem, igualmente, cinemas, teatros e musicais. Ademais, o mesmo agente deve desconstruir ideais elitistas, através da criação de uma lei que possa punir pessoas preconceituosas que atrasam o acesso cultural para todos, a fim de que todos possam ser bem-tratados em locais com diversidade de classes.