Enviada em: 06/07/2018

Com a ascensão do governo Sarney em 1985, criou-se o Ministério da Cultura no Brasil, com a finalidade de promover, gerenciar, financiar e, portanto, valorizar o patrimônio material e imaterial do país. Hodiernamente, verifica-se que essa finalidade é constatada na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade. É indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil,  a falta de integração e acessibilidade rompe essa harmonia, visto que não  há incremento aos subsídios dos municípios, de maneira a deixar as ferramentas culturais restritas aos grandes centros urbanos. Outrossim, conforme elucida o filósofo Theodor Adorno, em sua teoria da “indústria cultural”, a arte passou a ser instrumento industrial com a finalidade lucrativa. Desse modo, por meio dos veículos de comunicação a sociedade está sendo moldada culturalmente, tendo uma sobreposição de suas origens. Nesse sentido, esse processo erradica a essência brasileira de característica regional, na busca pela incorporação de uma cultura capitalista. Dessa forma, toda produção artística regional que não seja lucrativa, por exemplo, folclore, frevo e outras produções imateriais são esquecidas, o que causa desigualdade de acesso. Vê-se, portanto, diante de tais embates urgem uma solução. Cabe ao Ministério da Cultura, em conjunto ao Ministério da Ciência e Tecnologia, a criação de uma plataforma digital com acessos culturais e imateriais de diferentes regiões brasileiras, mediante a parcerias com as empresas do ramo que, como benefício, herdariam isenções fiscais. Além disso, é necessário ampliação dos programas já existentes, por exemplo o vale-cultura, com o fito de garantir um acesso mais efetivo, pois a cultura é essencial para a cidadania. Ademais, o Ministério da Educação, em conjunto com as escolas, devem promover a integração da cultura brasileira em âmbito escolar, por meio de palestras, seminários, projetos culturais e viagens aos lugares históricos, para que a cultura brasileira seja preservada, visto que ela é fundamental na consolidação histórica brasileira.