Enviada em: 02/10/2018

Promulgada pela ONU em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos(DUDH) garante a todos os indivíduos o direito a cultura. No entanto, a existência de uma concentração das sessões artísticas somada a falta de acessibilidade, impede que uma parcela significativa da população desfrute desse benefício universal na prática. Nesse sentido, esses desafios devem ser superados de imediato para que uma sociedade mais integrada seja alcançada.  Em primeiro lugar, é válido ressaltar que a cultura erudita é distante da realidade de muitos brasileiros. Na Semana de Arte Moderna de 1922, conhecida como o grande marco cultural da nação verde-amarela, não houve participação popular. Nesse viés, nota-se que a arte culta está intrinsecamente ligada às burguesias detentoras de capital em detrimento das camadas populares, que não possuem condições orçamentárias e nem geográficas, haja vista que essas sessões artísticas são realizadas nos principais centros urbanos, ou seja, longe das regiões mais periféricas. Dessa maneira, infere-se que há uma exclusão socioespacial no país que implica no afastamento do cidadão comum da produção cultural realizada em museus e teatros, por exemplo.  Outrossim, destaca-se a falta de acessibilidade destinada a pessoas portadoras de algum tipo de deficiência como agravante da situação. Apesar de ser um direito elementar, o acesso a cultura torna-se completamente inviável a esse público, pois, a ausência de rampas, de tradutores e de guias em áudios nas apresentações, impedem a positivação de um bem tão importante para o desenvolvimento crítico e intelectual dos cidadãos. Sendo assim, é importante que o Estado legisle em torno dessa questão, a fim de cumprir a prerrogativa estabelecida pela DUDH.  Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a democratização do acesso à cultura. Primeiramente, é importante que o Governo Federal implemente planos, como a isenção de custos com transporte e o estabelecimento de preços populares em épocas de férias escolares, por meio de parcerias público-privadas, a fim de garantir que cidadãos de baixa renda também possam ter acesso a produções artísticas eruditas. Ademais, o Ministério da Cultura deve captar recursos, através da Lei Rouanet, e repassar a verba aos diretores de eventos culturais, para que haja a construção e a adaptação de locais acessíveis para pessoas com qualquer tipo de deficiência. Somente assim será possível democratizar a cultura no país.