Enviada em: 28/09/2018

No limiar do século XXI, a elitização dos espaços culturais aparece como um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas pessoas são impedidas de assimilar a identidade nacional. Nesse contexto, é indispensável salientar que os baixos investimentos do poder público estão entre as causas da problemática, haja vista que muitos municípios do Brasil não possuem estruturas para a manifestação artística, como salas de cinema, teatros e museus. Diante disso, vale discutir a insuficiência da administração pública para com a democratização do acesso à cultura e a sua importância para a formação da identidade nacional.       Em uma primeira abordagem, é fundamental destacar que a Constituição Federal de 1988 garante acesso à cultura para todas as pessoas. Todavia, o poder público falha na efetivação desse direito. Consoante a Aristóteles no livro "Ética a Nicômaco", a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, porém, o que se observa no Brasil é uma deturpação desse conceito. De maneira antagônica a esse conceito, é notório que os investimentos nos setores culturais são ínfimos, como também a estratificação social colabora para elitização do acesso a ambientes culturais. Nesse sentido, o filósofo Jean-Paulo Sartre sustenta a ideia de que determinadas categorias sociais apresentam privilégios em detrimento de outras, de modo a estabelecer uma convenção a qual ratifica um ciclo de pobreza associada à marginalização cultural.        Outro ponto em destaque - nessa temática - é a relevância da cultura para a institucionalização da identidade nacional. Nesse viés, o poeta Nilton Lages defende o pensamento de que a cultura é o maior patrimônio de um povo, de tal forma que preservá-la significa resgatar a história, perpetuar valores e, sobretudo, permitir que novas gerações não vivam sob as trevas do anonimato. Fazendo jus a esse conceito, é imprescindível a difusão da cultura brasileira para todas as pessoas, de maneira que a desigualdade social não seja a reguladora de oportunidades. Nessa ótica, estudos do Instituto de Pesquisa de Campinas indicam que o segmento mais pobre da sociedade é o mais prejudicado quanto ao acesso à cultura, a julgar que muitos ambientes de produção artística cobram valores acima do acessível, como o cinema, que apresenta valor médio de 15 reais por sessão.       Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para tornar a cultura acessível para todas as pessoas. Cabe ao Ministério da Cultura desenvolver um projeto que vise beneficiar as pessoas de baixa renda, de modo que os cidadãos que recebem até 3 salários mínimos sejam contemplados com acesso gratuito à salas de cinema, teatros e museus. Espera-se que, com tais medidas, seja possível garantir que as pessoas que não têm condições financeiras para usufruir desses serviços sejam beneficiadas.