Enviada em: 29/04/2017

Segundo o pensamento aristotélico, o homem é um "zoon politikon", ou seja, um animal político, de forma que carece da convivência social para se firmar. Dessa forma, o contato com outros seres humanos transmite valores, modos de vida sociais e, sobretudo, a cultura, que os humaniza. Não obstante, ainda persistem entraves para garantir o livre acesso aos bens culturais, vinculados a uma mentalidade de elitização dos mesmos e a incipiente vigência das leis estabelecidas.        O sociólogo Pierre Bourdieu desenvolve o conceito de "capital cultural", com o intuito de ilustrar o monopólio cultural pela elite. A classe dominante perpetua, assim, a percepção de que a cultura representa seu "status quo", em que se transforma numa espécie de símbolo para acentuar as diferenças sociais. Por conseguinte, as classes sociais desprivilegiadas se veem cerceadas do acesso à cultura e violadas em sua própria liberdade de expressão, pois somente a cultura predominante é vista como positiva e prestigiada.             Na década de 1980, o governo Sarney cria o Ministério da Cultura no Brasil, com a finalidade de aproximar a população de seus costumes e tradições. Todavia, a cultura não ocupa centralidade na administração pública brasileira; logo, seu poder abrangente e socializador não é reconhecido como relevante na constituição do indivíduo e, consequentemente, da sociedade.             A democratização do acesso à cultura envolve a melhor distribuição e compreensão da produção cultural. Para isso, a Receita Federal deve investir uma maior parcela dos impostos na cultura, fomentando e incentivando o alcance da cultura a todos os setores sociais; em consonância, entidades como a FUNARTE e secretarias relacionadas devem desenvolver ainda mais políticas públicas de incremento às mais variadas artes e expressões culturais. Por fim, deve ser assegurada a autonomia dos grupos sociais na promoção e assimilação de sua própria cultura.