Enviada em: 01/05/2017

De acordo com a filosofia existencialista do francês Jean-Paul Sartre, o ser humano não nasce pronto e tem, dessa forma, a possibilidade de se construir. Nesse sentido, entre os mecanismos que contribuem para a formação do indivíduo, estão presentes diversos atributos culturais. No entanto, no Brasil, o contato com certas produções artísticas não ocorre de forma democrática entre a população. Isso decorre do déficit de incentivo ao acesso à esses elementos, somado aos elevados valores cobrados.      Nesse âmbito, é importante destacar que a cultura brasileira, fruto da miscigenação de, principalmente, valores indígenas, europeus e africanos, engloba aspectos materiais e imateriais. Hoje, apesar dos artigos produzidos, como livros, peças teatrias e exposições artísticas, reunirem características de indivíduos de diferentes raças e classes sociais, somente uma reduzida parcela da população é capaz de consumi-la. Nesse contexto, o IBGE afirma que os 10% mais ricos do Brasil são responsáveis por cerca de 40% de todo o consumo cultural do país. Tal discrepância decorre dos elevados custos de cobrança estabelecidos e resulta na impossibilidade de acesso àqueles com menores rendas.      Ademais, embora existam políticas que tenham como objetivo facilitar a obtenção de elementos culturais, são poucos os indivíduos que têm conhecimento acerca de seus funcionamentos. Entre os precursores no campo do incentivo está Lei Sarney, de 1986, que foi substituída em 1991 pela vigente Lei Rouanet. Esta legislação é responsável por promover o incentivo fiscal àqueles que realizarem doações, patrocínios ou quaisquer outros investimentos no campo da cultura, além de contemplar os funcionários de empresas conveniadas ao Programa de Cultura do Trabalhador com o Vale-Cultura. Apesar dos diversos benefícios concedidos, em muitos casos a adesão ao projeto não ocorre devido à falta de informação existente tanto por parte dos empregadores quanto dos empregados.      Fica claro, portanto, que medidas são necessárias a fim de promover uma acessibilidade mais democrática aos elementos culturais brasileiros. Para tanto, cabe aos Ministérios da Cultura e do Trabalho oferecer incentivo fiscal às empresas do meio privado que aderirem ao Programa de Cultura do Trabalhador e ofertarem o Vale-Cultura a seus funcionários. Além disso, ONGs podem desenvolver feiras, com artístas voluntários, que ofereçam espetáculos gratuitos abertos à comunidade como forma de aumentar o contato com tais representações. Por fim, estabelecimentos como cinemas e teatros podem realizar sessões semanais com valores reduzidos, para possibilitar a presença de indivíduos com rendas mais baixas.