Enviada em: 30/05/2017

Durante a chegada da família real à América Portuguesa ocorreu um grande desenvolvimento da cultura com a fundação da Biblioteca Real e Museu Nacional, entre outras instituições. Mais de duzentos anos após o início da produção do conhecimento no Brasil, ainda é um desafio garantir o acesso de todos às produções culturais. Isso ocorre tanto pela lógica de mercado, que não condiz com o poder aquisitivo da maioria da população, quanto pela falta de políticas públicas para garantir o alcance de todos a esse direito constitucional.   Em primeiro lugar, é válido destacar a relevância da cultura para a promoção do conhecimento sobre as diversidades sociais, bem como para o desenvolvimento da consciência de nação. Nesse sentido, torna-se imprescindível assegurar o acesso ao entretenimento por toda a população, de modo a garantir uma maior integração da comunidade. Entretanto, o alto preço dos ingressos para atividades culturais no Brasil é um grande obstáculo na disseminação desses benefícios para os cidadãos. Prova disso é a pesquisa feita pelo Ipea, a qual revelou que o preço do acesso cultural é um impasse para 71% dos entrevistados que declararam não participar dessas atividades com frequência.   Além disso, visto a importância da cultura para a evolução do indivíduo e, por conseguinte, da sociedade, a Constituição Federal respalda a prática dessa como um direito fundamental. Porém, na aplicação, apenas 4% dos mais de cinco mil municípios brasileiros possuem secretarias específicas voltadas para essa área, o que demonstra a ausência de políticas públicas para a garantia cultural à população. Assim, essa situação corrobora para a falta do combate aos problemas sociais, além do reconhecimento da identidade nacional.   Em síntese, medidas são necessárias para erradicar os impasses que excluem a população brasileira das produções culturais. Dessa forma, a Receita Federal deve garantir o acesso cultural àqueles com menor poder aquisitivo, por meio de subsídios ás empresas que reduzirem o valor dos ingressos para essas atividades. Ademais, o Ministério da Cultura em parceria com a UNESCO, deve desenvolver políticas para a inauguração e de museus, além de documentar e divulgar amplamente as características da nação brasileira, a fim de integrar os cidadãos nesse meio que se desenvolve desde a chegada da Corte no país.