Enviada em: 13/10/2018

A República Federativa do Brasil, reconhece e garante a todos, por meio da constituinte, o direito e o acesso à cultura. Com a implementação do  Ministério da Cultura , em 1985, no governo Sarney, buscou-se popularizar, por meio de incentivos fiscais, a produção cultural na nação. A ideia, entretanto, não se consolidou de forma harmônica no país, tendo em vista os diversos obstáculos a serem enfrentados, dentre eles  o reduzido estímulo a aquisição cultural e a exclusão socioeconômica de determinados grupos em alguns eventos culturais.     Previamente, é preciso destacar o Brasil como um país rico em diversidade cultural e com amplas manifestações artísticas. A literatura, as festas folclóricas e culturais, os espetáculos de dança, teatro e circo, as exposições de arte e a cinematografia, são exemplos dessa dimensão. Em contrapartida, parte expressiva da sociedade brasileira é indiferente produção artística cultural, visto que não se desenvolveu no âmbito escolar ou familiar o gosto ou as competências necessárias para tal apreciação. Como evidência disso, tem-se uma pesquisa publicada pela Folha de São Paulo, realizada pelo Panorama Setorial da Cultura Brasileira, em que aponta apenas 10% da população como consumidora de todas as modalidades de atividades culturais e mais de 40% que não as pratica com frequência.    Adicionando-se a isso, no que se refere a questão financeira, nota-se uma segregação cultural, pois alguns espetáculos, como concertos, musicais e o teatro, são geralmente direcionados e restritos àqueles com maior instrução formal, ou seja às classes mais abastadas; fato esse que torna essas produções artísticas pouco atraentes e acessíveis  à população em geral. Nesse cenário, convém elencar a metáfora de "Capital Cultural" expressa na obra do sociólogo francês Pierre Bourdieu, na qual ele busca explicar como a cultura em uma sociedade dividida em classes é utilizada para acentuar as diferenças sociais. Prova dessa discrepância está num levantamento feito pelo Datafolha, publicado no jornal Nexo,referente à cultura, no qual ratifica que somente 11% da população brasileira já compareceu a um concerto, mais ainda destacou que os indivíduos que dispunham unicamente do ensino fundamental alegavam nunca ter frequentado teatros, espetáculos, museus ou bibliotecas na vida.    Por fim, diante dessa conjuntura, uma das alternativas para transpor os desafios na democratização do acesso à cultura está na cooperação entre os ministérios da Cultura e da Educação, através da articulação de um plano de inclusão. Isto é, promover a educação artística nas instituições de ensino e difundir o espaço cultural a toda a sociedade, com a aplicação de um auxilio cultural para que a população com poucos recursos financeiros possa frequentar diferentes eventos. Desse modo, como efeito, espera-se assegurar os direitos constitucionais no tocante à  plena cidadania.