Enviada em: 30/07/2017

Princípios da Constituição      Segundo o artigo 215, da Constituição Federal, o Estado garante a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.Entretanto, a sociedade depara-se com obstáculos para tornar a cultura acessível à população.Nesse sentido, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a centralização cultural e deficiência na inclusão social.      Em primeira análise, cabe pontuar que a distribuição geográfica dos centros culturais dificulta a participação da sociedade, decorrente da concentração de polos próximos a região metropolitana.Conforme dados publicados pela UNESCO que traçou o perfil do setor cultural do país, apresentando que cerca de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatros, museus e afins, além de mostrar a concentração de centros culturais nas capitais.Dessa forma, percebe-se que um dos caminhos para garantir a participação social é ampliar investimentos, resultando em um maior espaço amostral da cultura brasileira.      Ademais, convém frisar a carência de medidas que promovam a autonomia e facilite a circulação  aos portadores de necessidades especiais.Comprova-se isso na precariedade das infraestruturas prediais- falta de rampas, banheiros sem adaptações, pisos desnivelados -, ausência de intérprete, leitores sensoriais, etc.Diante disso, essa defasagem desestimula e distancia a sociedade na integração social e cultural.Logo, para atenuar empecilhos enfrentados faz-se necessário uma fiscalização rigorosa, visando adequar à parcela dependente.      Portanto, medidas são necessárias para amenizar a problemática.Para reverter esse quadro, uma ação conjunta do Ministério da Cultura com as Prefeituras na aplicação de projeto chamado "caravana cultural", na valorização das práticas e manifestações artísticas, visando integrar e interagir o indivíduo e, assim, garantir a democratização mais tangível e realizável.Além disso, o Governo Federal, apoiado por ONGs, amplie a divulgação das leis nacionais que asseguram a autonomia e medidas de adequação ao atendimento especial, a fim de elucidar e cobrar seus direitos previstos.Logo, poder-se-á afirmar que a pátria educadora oferece mecanismo exitoso aos princípios da Constituição vigente.