Enviada em: 07/08/2017

A república oligárquica perdurou desde a proclamação da República no Brasil, em 1889, até a Era Vargas, em 1930. Nessa forma de governo, a garantia de direitos e privilégios esteve restrita a uma parcela mínima da população. Embora cerca de 90 anos tenha passado, a democratização do acesso às garantias constitucionais ainda encontra impasses, em especial o acesso à cultura. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados, como a concentração de renda e o alto custo das atividades culturais no país. Em primeira análise, cabe pontuar as disparidades econômicas como agravantes da problemática. Ao passo que uma minoria populacional tem acesso à exposições, teatros, museus, bibliotecas e espetáculos, a maioria carece de requisitos mínimos para acesso à atividades culturais. Comprova-se isso por meio da pesquisa feita pelo IBGE, na qual menos de 40% dos municípios contam com um centro cultural e cerca de 5% deles têm galeria de arte e televisão comunitária. Desse modo, vê-se que o direito isonômico de bens culturais alegado pela Constituição Federal atua apenas como enfeite, haja vista a imensa concentração de renda e cultura no país. Logo, é evidente a urgência de soluções por parte da gestão pública. Ademais, convém frisar que a indústria cultural, descrita por Adorno e Horkheimer, faz-se presente no Brasil. Assim, é notório que há uma relação diretamente proporcional entre renda e cultura. Uma prova disso está no preço dos ingressos das Olimpíadas de 2016,  um valor muito acima do que as classes predominantes - C, D e E - podem arcar. Diante disso, percebe-se um cenário praticamente igual ao da república oligárquica, poucos privilegiados e muitos excluídos. Nesse âmbito, privar um cidadão do acesso à cultura é, infelizmente, privá-lo de conhecimento sobre a formação e cultura de seu próprio país, assim, cria-se espaço para a intolerância, descrita como resultado da carência de informações por Helen Keller.  Portanto, medidas para solucionar o problema são imperativas. É imprescindível que o Poder Público, através da verba arrecadada pela Receita Federal, destine maior valor a órgãos culturais, assim, com esse dinheiro, os municípios podem/devem investir em obras de infraestrutura para que a população tenha maior acesso à cultura, amenizando o cenário de desigualdade no país, além de contribuir para o desenvolvimento de valores étnicos e morais. Com locais apropriados fornecidos pelo Governo, é essencial que parceiras público-privada, apoiadas por ONG's, assegurem espetáculos gratuitos aos cidadãos, a fim de que todos possam ter acesso à cultura, independente de renda e classe social. Dessa forma, será alcançada a justiça social no país através do cumprimento da Constituição vigente.