Enviada em: 07/08/2017

A república oligárquica perdurou desde a proclamação da República no Brasil, em 1889, até a Era Vargas, em 1930. Nesse período, a garantia de direitos e privilégios esteve restrita a uma parcela mínima da população. Embora cerca de 90 anos tenham passado, a democratização do acesso às garantias constitucionais ainda encontra impasses, em especial o acesso à cultura. Nesse contexto, há dois fatores que não podem ser negligenciados: a concentração de renda e o alto custo das atividades culturais no país.           Em primeira análise, cabe pontuar as disparidades econômicas como responsáveis pela restrição do acesso à cultura. Ao passo que uma minoria populacional tem oportunidade de frequentar exposições, teatros, museus, bibliotecas e espetáculos, a maioria carece de requisitos mínimos para acesso à atividades culturais. Comprova-se isso por meio da pesquisa feita pelo IBGE, na qual menos de 40% dos municípios contam com um centro cultural e cerca de 5% deles têm galeria de arte e televisão comunitária. Desse modo, vê-se que o direito isonômico de bens culturais alegado pela Constituição Federal atua apenas como enfeite. Logo, é evidente a urgência de soluções por parte da gestão pública.            Ademais, convém frisar que a indústria cultural, produção de obras de arte com a finalidade de lucro, descrita por Adorno e Horkheimer, faz-se presente no Brasil. Assim, há uma relação diretamente proporcional entre renda e cultura. Uma prova disso está preço dos ingressos das Olimpíadas de 2016, na qual era cobrado um valor muito acima do que as classes predominantes - C, D e E - podem arcar. Diante disso, percebe-se um cenário semelhante ao da república oligárquica, poucos privilegiados e muitos excluídos.             Portanto, medidas para solucionar o impasse supracitado são imperativas. É imprescindível que o Poder Público, visando o acesso igualitário à cultura, invista em obras de infraestrutura para eventos culturais. Assim, através dos impostos arrecadados pelo Imposto de Renda, deve destinar verba aos municípios, financiando a construção de teatros, museus e bibliotecas. Desse modo, as novas pesquisas do IBGE mostrarão uma sociedade mais igualitária e culta. Além disso, parcerias público-privada devem auxiliar na redução da desigualdade cultural por meio da promoção de eventos gratuitos, tais como espetáculos de dança, peças teatrais e festas típicas gratuitas. Com essas soluções impostas, caberá às escolas o papel de mostrar a importância da cultura na vida os indivíduos, haja vista sua função como formadora de valores éticos e morais, como afirmou o Immanuel Kant. Dessa forma, a justiça social será alcançada e os direitos garantidos pela Constituição Federal cumpridos.