Enviada em: 05/09/2017

É de conhecimento geral que a cultura é o principal fator de fortalecimento da identidade de um povo e do desenvolvimento humano. De fato, os direitos culturais estão incluídos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, devido a sua relevância ao refletir o modo de vida de uma sociedade, além de inferir no modo de pensar e agir do homem. Nesse contexto, a problemática está relacionada à falta de acesso à cultura de grande parte da população brasileira, o que impede a garantia dos direitos culturais a todos. Isso acontece não só pela escassez de espaços culturais em alguns municípios, como: salas de cinema; teatros e museus, mas devido a falta de bibliotecas e incentivo à leitura.   Em primeiro plano, é válido considerar que o meio cultural proporciona ao homem o seu direito à expressão, além de ser encontrado através de diversas formas e lugares. De fato, a cultura abrange inúmeras manifestações, como, artes cênicas, esculturas, artes plásticas, literatura, música, entre outras, de modo que possibilita ao homem inúmeras opções de acesso à cultura. Todavia, não são todos os municípios brasileiros que possuem espaços culturais, o que contribui para a limitação do acesso. Basta observar os dados divulgados pelo Ministério da Cultura, os quais indicam que mais de 70% dos brasileiros nunca assistiram a um espetáculo de dança e jamais frequentaram museus ou  exposições de arte. Tudo isso desincentiva a população na busca pelo acesso à cultura brasileira.   Além disso, é relevante considerar que a literatura é um dos meios mais importantes e ricos em cultura. De fato, são inúmeros os benefícios que a leitura pode proporcionar ao homem, além da sua praticidade. Todavia, grande parte dos brasileiros não possui o hábito de ler e os livros estão concentrados nas mãos de poucos. Exemplo disso é o fato de que muitas cidades brasileiras não disponibilizam de bibliotecas. Tudo isso, além de não incentivar a população a ler e conhecer a literatura brasileira, também é prejudicial no âmbito educacional, pois a leitura interfere no aprendizado.   É incontestável, portanto, que a cultura, principal mecanismo de expressão do homem, não é disponibilizada a todos os brasileiros. De fato, o acesso da população aos direitos culturais está longe do ideal e fere os direito humanos. Desse modo, medidas fazem-se urgentes. Sendo assim, é preciso que o Estado brasileiro direcione mais investimento à cultura do país, como na construção de espaços culturais multiuso em todas os municípios, além de de direcionar investimento para promover eventos e espetáculos gratuitos para a população. Ademais, também cabe ao governo brasileiro, investir na construção de bibliotecas em todas as cidades e, junto a Mídia, promover propagandas e campanhas que incentivem o cidadãos a ler. Desse modo, o país dará à produção cultural o valor que ela merece e possibilitará a garantia do acesso à cultura a todos os brasileiros.