Enviada em: 29/08/2017

Governo Sarney, 1985. Nasce o Ministério da Cultura no Brasil - logo após os anos de chumbo da ditadura militar - com a finalidade de promover, gerenciar e, portanto, valorizar o patrimônio material e imaterial do país. Desde então, tornou-se mais fácil aproximar a população de seus costumes. No entanto, mais de 30 anos depois, cabe pensar a quem se destina tal acesso. A falta de políticas públicas aliada a dificuldades de acesso físico, econômico e intelectual, impede a democratização do acesso à cultura no Brasil.        De acordo com pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os 10% mais ricos do Brasil são responsáveis por cerca de 40% de todo o consumo cultural. Tal dado ratifica a dificuldade de acesso econômico à cultura e alerta para uma exclusão socioeconômica. Este fato impede aos brasileiros o direito ao acesso às fontes culturais, expresso na Constituição Federal, e impede, consequentemente, o pleno exercício da cidadania.        Em concomitância com o então apresentado, emenda-se a dificuldade de acesso físico aos meios de difusão cultural. Segundo pesquisas realizada pelo Instituto de Pesquisa Economia Aplicada (IPEA), 62% dos pesquisados se queixam da localidade e da dificuldade ao acesso, principalmente aos deficientes físicos, a museus, cinemas e teatros.  Cabe lembrar ainda que, além de garantir acesso físico e econômico, é necessário educar culturalmente a população – tendo a educação como papel fundamental neste processo - com o fito de proporcionar compreensão das mais diferentes manifestações.       Nesse ínterim, fica evidente, portanto, a necessidade de criar mecanismos para criação, democratização e compreensão da cultura pela população. Convém, portanto, que, o Estado, por meio do Ministério da Cultura, crie um plano nacional que garanta os subsídios necessários à produção e manutenção dos direitos culturais; à acessibilidade aos espaços culturais além de educação adequada a toda população. Cabe ainda à população, por meio de fóruns, debater diferentes possibilidades de acesso à cultura propondo melhorias pertinentes ao Plano Municipal de Cultura. Sob tal perspectiva, em ação conjunta entre Estado e população, poder-se-á construir um Brasil mais acessível.