Enviada em: 29/10/2017

O artigo 215 da Constituição Federal, teoricamente, garante à população o acesso às fontes da cultura nacional. Na prática, porém, nota-se que, no Brasil, o acesso a livros, teatros, cinemas e internet ainda é limitado, tendo como causas principais a dificuldade do acesso físico e a precarização da educação brasileira.       Em primeiro plano, a dificuldade do acesso físico a ambientes culturais impede a democratização dos mesmos. Isso porque, apesar de a cultura ser, além de uma forma de entretenimento e formação de caráter, uma ferramenta para a educação e crescimento do país, em mais de cinco mil municípios brasileiros, é difícil encontrar bons livros, teatros e cinemas de qualidade e estruturados, como apontam os dados do IBGE. Ademais, esses espaços culturais estão concentrados nos lugares mais ricos das cidades, como em São Paulo, onde 74% deles estão em apenas dois locais - de acordo om O Globo -, impedindo seu fácil acesso.       De outra parte, a falta de estrutura da educação brasileira impede a disseminação da cultura no país. Isso porque, somente em 2016, a  Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional obrigou o ensino de outros tipos de artes no currículo escolar, já que, antes disso, somente a música era, de certa forma, obrigatória. Isso acaba gerando uma desigualdade social, visto que as escolas privadas têm mais estrutura e, além disso as famílias com maior poder econômico, diz a Ipea, gastam 30% a mais com educação que as mais pobres e, desta forma, têm acesso mais fácil à cultura.       Evidencia-se, pois, que a aproximação do povo brasileiro com seu patrimônio cultural está longe de ser ideal. Para mudar esse cenário, o Ministério da Cultura deve ampliar o acesso aos bens culturais universais já existentes, por meio de políticas públicas permanentes e eficazes que torne obrigatória a distribuição igualitária dos espaços pelas cidades e que incentive o ensino dos mais variados tipos de manifestação cultural do país, sobretudo em escolas públicas, a fim de que a evolução intelectual seja mais democrática.