Enviada em: 15/09/2017

Segundo a Constituição, o Estado deve garantir o pleno exercício dos direitos culturais, bem como o acesso às fontes culturais e sua difusão por meio da democratização. Garantir em lei é confirmar o potencial de expressão, identidade e tradição de um povo, fazendo mais que entretenimento: a cultura materializa o exercício da cidadania e da preservação nacional. Entretanto, cabe pensar até que ponto existe esse acesso, sendo imprescindível viabilizar tal direito resguardado na Constituição, de modo que toda a sociedade participe de uma aquarela cultural diversa e democrática.        O cenário apontado em 2015 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que apenas 10% dos municípios brasileiros têm cinema, 37% têm museus e 23% têm teatros. Tais dados deixam transparente o déficit no acesso cultural. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) fez um levantamento para descobrir quais eram os obstáculos e constatou que 71% dos entrevistados acham os preços altos um empecilho, enquanto 62,6% culpam a distância dos meios culturais até o lugar onde moram. Destarte, fatores como renda, localização, classe social e oportunidade são diretamente proporcionais à problemática. A cultura se torna um privilégio restrito àqueles que vivem nas grandes cidades e ganham bons salários, contrapondo a democracia cultural.        Em segunda instância, vale ressaltar a hegemonia da classe dominante na representação cultural, muitas vezes dificultando o prestígio e difusão das manifestações de grupos minoritários socialmente, que se sentem excluídos. Aliado a esse ponto, o papel da escola em promover miscigenação de diferentes formas culturais ainda é deficiente, não contribuindo para a valorização da expressão de todos os estratos sociais, que seria fundamental para a inserção de todos na cultura. Por fim, benfeitorias e incentivos no quesito cultural são pouco explorados, enquanto os já existentes – como a meia-entrada para idosos, crianças e deficientes e o Vale Cultura para o trabalhador – são pouco divulgados, gerando baixo alcance em um público desinformado.        Mediante o exposto, medidas são necessárias para mudar o quadro. É preciso promover festivais e oficinas culturais nas escolas com verba da prefeitura, gratuitos para todos os residentes do município, para que tenham acesso à cultura. Em conformidade com isso, o Ministério da Cultura deve criar um projeto nacional de democratização, estipulando metas anuais como construção de cinemas e teatros, com verba estatal e municipal, para oferecer ao público das cidades que não possuem esses meios. Outrossim, a obrigatoriedade do Vale Cultura nas empresas e a ampliação desse benefício para o público de baixa renda mediante alteração na lei pelo legislativo, são alicerces importantes para a cultura ser melhor usufruída na população e garantir o direito constitucional de acesso à cultura.